Título: EUA mais perto de acordo para a redução do déficit
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 16/11/2011, Internacionais, p. A7

O Congresso americano está um pouco mais perto de um acordo para promover um ajuste fiscal de cerca de US$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Mas ainda não há nada fechado, restando apenas uma semana para o fim do prazo fixado para uma comissão interpartidária apresentar uma solução para o impasse político sobre como conter o crescente endividamento dos Estados Unidos sem prejudicar a fraca recuperação econômica do país.

Nos últimos dias, surgiram sinais encorajadores de entendimento no supercomitê formado por democratas e republicanos, o que reduz os riscos de um impasse como o ocorrido nas discussões para o aumento do teto da dívida pública, em agosto.

A tendência é que, até o fim de semana, o supercomitê apresente os grandes números do ajuste fiscal, definindo quanto será feito por aumento de impostos e por cortes de gastos. Em seguida, o Escritório do Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês) irá avaliar a proposta para, até o dia 23, ela ser ratificada pelos 12 membros do supercomitê. As negociações estavam num impasse até a semana passada, que aparentemente foi vencido agora que os republicanos aceitaram fazer parte do ajuste fiscal por meio de aumento de impostos.

O Congresso deverá definir quais impostos vão subir somente em 2012, colocando o assunto no centro do debate nas eleições presidenciais do ano que vem. O presidente americano, Barack Obama, tem se mantido distante das negociações do supercomitê, depois de se desgastar politicamente ao tentar costurar um acordo com os republicanos para aumentar o teto da dívida, em agosto.

Como os detalhes ainda não foram definidos, não se sabe ao certo que impacto o ajuste fiscal terá no já fraco crescimento econômico dos Estados Unidos. A falta de acordo, porém, seria o pior dos cenários. Estimativa divulgada ontem pelo CBO aponta que, caso o impasse persista, o crescimento econômico americano será de 1,5 a 3,5 pontos percentuais menor em 2013. Isso porque, se não ocorrer um entendimento, haverá corte automático de US$ 1,2 trilhão de despesas a partir de 2013, incluindo gastos com defensa e programas sociais.

Como parte do acordo para aumentar o teto da dívida, fechado em agosto, ficou combinado que o chamado supercomitê, formado por parlamentares republicanos e democratas, iria apontar, até 23 de novembro, propostas para cortar de US$ 1 trilhão a US$ 5 trilhões em despesas nos próximos dez anos. Espera-se que as propostas sejam aprovadas pelo Congresso até o fim do ano.

O forte ajuste fiscal é uma demanda da bancada conservadora do Partido Republicano (de oposição) eleita no ano passado. Eles defendem a tese de que o alto déficit público americano, projetado em 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2011 pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), é a principal causa da fraca recuperação econômica do país.

O governo Obama reconhece que a situação fiscal preocupa, mas defende a redução do déficit apenas no médio prazo, para evitar que um corte prematuro de gastos públicos enfraqueça ainda mais a economia. Há dois meses, a Casa Branca apresentou um novo pacote de estímulo de US$ 447 bilhões, mas não há clima político para aprovar a maior parte das medidas.

"Pode parecer um paradoxo, mas o aumento da dívida pública é ruim para a economia no longo prazo, mas pode ser bom no curto prazo", disse ontem o diretor do CBO, Douglas Elmendorf, em depoimento no Congresso que discutiu os impactos do ajuste fiscal sobre a economia.

Em julho, os republicanos, que controlam a Câmara dos Deputados, ameaçaram não aumentar o teto de endividamento do governo como forma de forçar um ajuste fiscal imediato. Na prática, a medida levaria a um calote na dívida pública. Os mercados reagiram mal ao impasse político, e a agência de classificação risco Standard & Poor"s rebaixou a avaliação da dívida americana. Desta vez, porém, não houve maior estresse no mercado porque, caso os políticos não cheguem a nenhum entendimento, haverá cortes automáticos de gastos e aumento do teto do endividamento público.