Título: Estados Unidos pressionam por corte de tarifas sobre produtos industriais
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 08/12/2004, Brasil, p. A4
Os Estados Unidos aumentam a pressão na Organização Mundial de Comércio (OMC) por uma fórmula que corte mais as altas tarifas de importação de produtos industriais e bens de consumo, que normalmente são impostas pelos países em desenvolvimento. Além disso, Washington insiste numa iniciativa "setorial" para não só reduzir e sim eliminar tarifas em certos produtos, para ir mais adiante na liberalização. Cita alguns que já teriam sido mencionados pelos próprios países em desenvolvimento como peixes, químicos, equipamentos elétricos, equipamentos médicos, pedras preciosas e joalheria, e produtos de couro - com potencial de atingir assim os produtores brasileiros com maior concorrência. Na sessão especial de negociação sobre produtos não-agrícolas (Nama, no jargão da OMC), que acaba hoje, a mensagem do Brasil foi de que está disposto a se engajar na negociação industrial "o quanto antes", para não ser acusado de segurar discussões para obter mais na negociação agrícola. Mas Brasília insistiu que está pronto a negociar com base na "reciprocidade menos que total", como estabelece o mandato de Doha. Ou seja, reduzir tarifas menos que os países industrializados. Há dois pontos de divergências, nessa fase de preparação técnica sobre modalidades, ou seja, sobre percentuais de cortes, produtos e prazos da liberalização. Primeiro, sobre a formula de redução tarifária. Os Estados Unidos acham que, para alcançar os três objetivos da negociação (picos, escalada e altas tarifas), deve-se cortar mais as altas alíquotas do que as baixas, afim de "reduzi-las para permitir um significante acesso ao mercado". Além disso, batem o pé em negociação setorial para eliminar as alíquotas e citam setores que, segundo Washington, os próprios países em desenvolvimento já chegaram a sugerir. Pela primeira vez, foi discutido oficialmente o conceito de "massa critica" para determinar quem participa "voluntariamente". Alguns critérios colocados ontem na mesa pelos americanos incluem: participação de um país no mercado mundial de um produto ou setor (soma de importação e exportação) e nível de produção (se o país é grande produtor ou consumidor de um produto mesmo se não vende-lo para o exterior). A idéia americana é de percentuais diferentes por produto. Se o setor é fragmentado, o percentual para a eliminação da tarifa começar a vigorar seria a partir do momento em que tiver a participação de países que fazem 80% de seu comércio global. Em outros, onde as trocas estão concentradas por algumas nações, o percentual poderia ser por exemplo de 90%. Pelo conceito da "massa critica", que de toda maneira precisará ser negociado, um setor no Brasil que represente 5% das importações e exportações mundiais certamente será submetido à pressão para eliminar, e não só, reduzir a tarifa, pela iniciativa "setorial".