Título: Superávit recorde em abril teve ajuda de União e Estados
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 26/05/2006, Brasil, p. A3

O superávit primário do setor público de abril, que chegou a R$ 19,426 bilhões, superou a expectativa dos analistas e voltou a bater recordes históricos, a exemplo do que já ocorrera no mês anterior. Mas os números, divulgados ontem pelo Banco Central, não foram suficientes para afastar definitivamente os receios de descumprimento da meta anual, já que o resultado foi turbinado por fatores não recorrentes, e um dos principais itens de pressão de gastos - o aumento do salário mínimo - só começará a ter efeitos nas estatísticas a partir do mês de maio.

O resultado primário consolidado do setor público foi o mais alto na atual série estatística do BC, iniciada em 1991. O superávit apresentado pelo governo central, de R$ 16,312 bilhões, também. E a economia feita pelos governos regionais, de R$ 2,050 bilhões, é a mais alta de um mês de abril. A previsão era de um superávit consolidado do setor público R$ 2 bilhões menor que o divulgado.

"Os números mostram que estamos no caminho para cumprir a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) fixada pelo governo para este ano", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. De fato, os números dos últimos três meses mostram uma melhora em relação aos dados decepcionantes divulgados em janeiro, que lançaram o primeiro alerta sobre o comprometimento fiscal do governo.

De dezembro para janeiro, o superávit acumulado em 12 meses caiu de 4,83% para 4,38% do PIB; o percentual permaneceu praticamente estável nos dois meses seguintes, fevereiro e março, em 4,38% e 4,4%, respectivamente. Em abril, com os números recordes, o governo voltou a acumular alguma gordura, elevando o resultado em 12 meses para 4,54%.

Porém, a análise por outro parâmetro, o resultado acumulado no ano, mostra que a situação é menos confortável que em 2005. De janeiro a abril daquele ano, o superávit chegara a 7,45% do PIB, enquanto em igual período deste ano se resumiu a 6,36% do PIB, registra análise de Eduardo Velho, da Mandarim Gestão de Ativosempresa>.

Lopes, do BC, pondera que o resultado acumulado no ano ainda é mais favorável do que o de 2004, quando chegou a 6,1% do PIB, ante uma meta de 4,25%, mais tarde revisada para 4,5%. Ele argumenta ainda que o mais correto seria comparar a dinâmica do superávit de 2006 com a de 2002, outro ano com eleições presidenciais. Existem restrições legais à contratação de projetos de investimentos durante a campanha, por isso em anos de eleição a despesa é concentrada no início do ano e o superávit, mais para o fim. Em 2002, diz Lopes, o superávit de janeiro a abril foi de 3,33%, abaixo da meta do ano, de 3,75%.

Guilherme Loureiro, da consultoria Tendênciasempresa>, acha pouco provável o descumprimento da meta. Mas chama atenção para os riscos de médio e longo prazos. O resultado de abril foi grande porque houve receitas não recorrentes e não esperadas, de R$ 1,6 bilhão, devido à distribuição de dividendos de bancos federais. Não está havendo, diz, crescimento de receita perene para fazer frente ao aumento de gastos correntes. O mais importante deles - o aumento do salário mínimo - só será pago em maio, afetando as contas da Previdência. "O governo teria que reduzir gastos discricionários para fazer frente a esta despesa", disse. "Não estamos vendo isso."