Título: Corporativismo enfraquece 'deputados da segurança'
Autor: César Felício
Fonte: Valor Econômico, 26/05/2006, Política, p. A7

A bancada dos parlamentares identificados com a segurança pública tende a ficar estagnada ou pode até cair na Câmara dos Deputados neste ano, mesmo depois da onda de atentados do PCC que abalou São Paulo. Como o tema é gerenciado pelos governos estaduais, as assembléias legislativas costumam ser o principal foco para especialistas no setor.

Ruy Baron/Valor - 14/9/2004 Demóstenes : "Fora o interesse corporativo, o que prevalece é o simplismo em torno de temas como pena de morte. Acabam sem espaço nas estruturas partidárias " Os deputados federais dedicados ao tema, em geral, representam categorias profissionais, como policiais militares ou civis. "As elites políticas se associam pouco ao tema da segurança pública. O que fica na Câmara é a bancada policial, que não usa uma plataforma da lei e da ordem para atuar, mas dos interesses corporativos", comentou o consultor político José Luciano Dias, da Góes & Associados. A base corporativa é inelástica: com o aumento dos candidatos, a votação se pulveriza e a representação cai.

São Paulo é um exemplo: exercem hoje o mandato de deputado federal dois ex-secretários de Segurança Pública, Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP) - que é também ex-governador - e Michel Temer (PMDB-SP) e um policial, Gilberto Nascimento (PMDB-SP).

Já a Assembléia Legislativa conta com um radialista (Afanasio Jazadji, PFL), dois policiais civis (Romeu Tuma Junior, PMDB e Rosmary Corrêa, PSDB) e três policiais militares (Ubiratan Guimarães, Conte Lopes e Edson Ferrarini, todos do PTB), além do advogado e pesquisador Vanderlei Siraque, do PT. Ninguém tentará mandato em Brasília: todos querem a reeleição.

"É no âmbito estadual que se discute a gestão das políticas para a segurança. Brasília é o campo para a discussão do Código Penal e da Lei das Execuções Penais", justifica Siraque. De acordo com o deputado, o PT paulista não deverá lançar para a Câmara nenhum nome identificado com o tema.

A bancada da Segurança é relativamente pequena. Quando o tema torna-se central na discussão da Câmara, cerca de cem deputados atuam nas frentes parlamentares, como ocorreu na discussão da lei do desarmamento e no referendo do ano passado. Mas somente dois senadores e catorze deputados foram eleitos em função da sua vinculação com a área.

"Tradicionalmente a preocupação do eleitorado com o assunto não se reverte em votos para a Câmara", disse o cientista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, para quem os evangélicos e os ruralistas tendem a continuar sendo os maiores grupos de pressão dentro da Câmara.

Além dos três deputados paulistas, estão na Câmara os policiais militares Alberto Fraga (PFL-DF), capitão Wayne (PSDB-GO), Coronel Alves (PL-AP) e Cabo Júlio (PMDB-MG), o policial civil João Campos (PSDB-GO) o policial federal Moroni Torgan (PFL-CE), o militar Jair Bolsonaro (PP-RJ), o ex-secretário de Segurança Josias Quintal (PSB-RJ), a magistrada Denise Frossard (PPS-RJ), o procurador Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o empresário de segurança privada Edmar Moreira (PFL-MG). No Senado, há os pefelistas Demóstenes Torres, ex-secretário de Segurança Pública e pré-candidato ao governo de Goiás e Romeu Tuma (SP), ex-diretor da Polícia Federal.

"São poucos os especialistas no Congresso porque o tema é de discussão recente nos partidos. Fora o interesse corporativo, o que prevalece é o simplismo em torno de temas como pena de morte. Acabam não tendo espaço nas estruturas partidárias importantes", disse Demóstenes Torres. (CF)