Título: Credores apertam o cerco à Varig
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 26/05/2006, Empresas, p. B3

As empresas de leasing perderam a paciência com a Varig, que continua acumulando dívidas das parcelas de leasing dos aviões, e esperam conseguir do juiz de falências do distrito sul de Nova York, Robert Drain, uma ordem de retomada de seus aviões.

Alguns arrendadores já notificaram a Varig do encerramento compulsório dos contratos de leasing e pediram a devolução dos aviões. Em documento entregue na quarta-feira ao tribunal, diversas companhias pediram que o juiz proíba a saída das aeronaves dos Estados Unidos e ordene o início do plano de contingência, de planejamento de devolução dos aviões em caso de falência da Varig. O juiz tomará a decisão na quarta-feira, dia 31, numa audiência às 10 da manhã. Os advogados da Varig nos EUA estão pedindo que a liminar que protege os aviões de arresto seja convertida em ordem permanente.

Arrendadores como US Bank Trustees e Wells Fargo já assumiram posição contra a Varig, pedindo as aeronaves de volta. A Ansett Aviation e a Boeing devem informar sua posição durante a audiência do dia 31.

A empresa de leasing Bristol já conseguiu uma autorização da autoridade portuária de Nova York para retomar uma de suas aeronaves, um Boeing 777 que estava em manutenção no hangar da United Airlines, no aeroporto John F. Kennedy, há 20 dias. A Varig informou, por meio da assessoria de imprensa, que não chegou a devolver o avião, apenas autorizou sua transferência para outro hangar. A Varig disse ainda que foi comunicada da decisão da Bristol ontem à noite e que as operações em Nova York não serão afetadas.

"O último plano de recuperação é, em essência, um processo de falência, e acreditamos que não haja fonte de recursos para manter a companhia aérea em operação até a organização de um leilão. Já demos mais do que a contribuição necessária, é hora de implantar o plano de contingência para tentar salvar o que sobrou do que já foi o orgulho da frota da Varig e do que são hoje repositórios de peças para seus outros aviões", diz o pedido entregue ao juiz. Os advogados da Varig nos EUA estão pedindo que a liminar que protege os aviões de arresto seja transformada numa proteção permanente.

Num documento da US Bank Aircraft e Wells Fargo Aircraft entregue na quarta, as companhias afirmam que "os contratos estão em atraso continuamente desde junho de 2005" e que as tentativas de negociação não deram nenhum resultado. "Enquanto a Varig continua com a sopa de letrinhas de propostas (onde estão agora o MatlinPatterson ou a VarigLog, por exemplo?), as aeronaves estão sendo usadas sem pagamento, ficam paradas por longos períodos ou sem manutenção e são canibalizadas enquanto não estão voando."

As empresas afirmam ao tribunal que desde a última audiência, em 27 de abril, os atrasos de pagamentos aumentaram e a canibalização de aviões continua. "O pior é que o atual plano B (ou o plano do dia que substituiu a proposta da VarigLog apresentada na última audiência) está cheio de problemas, o que tornará extremamente difícil para os arrendadores conseguir alguma proteção (...) Nas atuais circunstâncias, não tiveram outra alternativa além de dar notificação formal no Brasil e nos Estados Unidos do término dos contratos de leasing e pedir o retorno da aeronaves. A Varig ignorou ambos." Sobre a canibalização de aeronaves, as empresas afirmam ter provas da desmontagem de uma turbina de número de série 222102, de um avião localizado no Rio de Janeiro. A Varig alega que essa retirada serviria para consertar um avião chamado de "C" no processo, número de série 26918 e número de série de turbina 777020, parado em Las Palmas, Ilhas Canárias. A US Bank Trustees aponta ainda o avião PP-VRF (MSN 30214) que está parado no aeroporto do Rio sem manutenção desde 4 de janeiro, e, segundo a empresa, sujeito ao roubo de peças.

As companhias prevêem que a Varig não terá dinheiro suficiente para pagar os credores mesmo depois da venda da "parte boa" da companhia. A US Bank Trustees diz ter entregue notificações do fim dos contratos de leasing para as três aeronaves. Uma delas (identificada no processo como MSN 30212) foi devolvida, porque a autoridade portuária de Nova York obedeceu a um pedido feito pela companhia no aeroporto JFK.

Ao recuperar o avião, a US Bank afirma que havia "água nas turbinas porque a Varig não propiciou condições de armazenagem corretas".

As empresas pedem que entre em vigor imediatamente o plano de contingência, dizendo que o plano B para a Varig é apenas uma falência com leilão de ativos. Pelo plano, a Varig teria que devolver os aviões, os documentos e fazer o processo burocrático de retirá-las do registro do DAC. Ao juiz, as empresas pedem que sejam retomadas outras três aeronaves: MSN 30213, MSN 30214 e MSN 26918.

Os advogados da Varig afirmam que apresentarão durante a audiência "boas notícias" sobre a recuperação da companhia. O advogado Rick Antonoff, que representa a Varig no tribunal de falências, afirma que depois do recebimento da manifestação na Justiça americana da International Finance Lease Corporation (ILFC) cobrando US$ 2,8 milhões em parcelas atrasadas, a Varig "informou aos advogados que pretende ficar em dia com suas obrigações (...) na data de entrada deste documento na corte [19 de maio], pagando US$ 1,1 milhão". Mas Antonoff diz que "a Varig admite que não está cumprindo totalmente todos os termos da ordem judicial. A Varig fez os pagamentos à ILFC depois das datas requeridas pela ordem, e mesmo tendo recebido a notificação, não removeu os aviões da frota em serviço". Mas o advogado argumenta que os "problemas no cumprimento da ordem não foram significativos em relação ao propósito da ordem, e os atrasos têm sido saldados o mais rapidamente possível, e os problemas não ocorreram por desrespeito às decisões da ordem deste tribunal ou mostrando algum desprezo pela ordem".

Antonoff diz que os esforços de reestruturação estão indo numa "direção positiva", dizendo que os credores aprovaram no dia 9 o "plano B", com um empréstimo-ponte do BNDES com o propósito de pagar todos os atrasados com as empresas de leasing e prover capital de giro até o leilão da companhia. "Aproximadamente 14 empresas afirmaram que participarão do leilão", afirma o advogado da Varig. Na resposta, os advogados afirmam que a companhia "aceitará a determinação da Justiça por não ter mantido suas obrigações segundo a ordem judicial. Mas a Varig pede que o tribunal não force aviões a deixar de voar considerando o dano que isso poderia causar à Varig em comparação com o dano causado à ILFC se essa medida não for tomada".

A empresa pede que se o juiz fixar uma multa, que o seu valor não seja alto a ponto de "frustrar o progresso que está ocorrendo na reorganização" na Justiça brasileira.

A Varig alega que ainda não devolveu os aviões por causa da greve da Receita Federal. A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que entrou com uma ação contra a Receita, na quarta-feira, para que o órgão fiscalizador emita as guias de exportação necessárias para que os dois aviões 737-500 da ILFC sejam devolvidos. A aérea também já enviou uma documentação ao juiz Drain esclarecendo as razões do atraso. (Colaborou Janaina Vilella, do Rio)