Título: Para quando o inverno chegar
Autor: Antonio Delfim Netto
Fonte: Valor Econômico, 23/05/2006, Brasil, p. A2

Hoje é cada vez mais visível a lenta desintegração do setor produtivo brasileiro, conseqüência da "super" valorização do real. A valorização de quase todas as moedas com relação ao dólar é, em certa medida, um reflexo da desvalorização da moeda americana. Diante do volumoso déficit em conta-corrente dos EUA (hoje em torno de 7% do PIB) e da acumulação conseqüente da dívida americana, há um desconforto crescente dos agentes econômicos em acomodar nos seus portfólios o aumento daquela dívida. Os países cujos saldos comerciais têm participação importante no déficit americano (China e Japão com 37% do total) têm facilitado a continuidade do processo, financiando o déficit americano com a compra de papeis do Tesouro de 10 anos.

Esse sistema, entretanto, viola a segunda lei da termodinâmica (o moto contínuo é impossível!). Ele vai acabar de uma forma que pode ser dolorida, como nos ensinou a experiência dos petrodólares dos anos 80. É muito pouco provável que um desajuste em conta-corrente daquela dimensão, no maior país do mundo, possa ser resolvido apenas com a desvalorização do dólar, a não ser que seus principais parceiros permitissem uma forte valorização de suas moedas. A China, por exemplo, maior responsável pelo déficit americano, valorizou o yuan em termos reais (descontada a inflação interna) em menos de 5% entre abril de 2004 e abril de 2006. O Brasil - neste período de "bondade, paz e amor" - com um saldo comercial em relação aos EUA de US$ 9 bilhões em 2005 (contra um saldo de US$ 202 bilhões da China), mostrou a sua solidariedade: valorizou o real (descontada a inflação interna) em 36%, transformando-o na mais saborosa commodity consumida pelo capital financeiro internacional... A alternativa para o ajuste é, infelizmente, uma recessão nos EUA, punindo duramente os grandes países superavitários.

A "super" valorização do real torna problemática nossa recente "vitória sobre a inflação", representada pela expectativa de uma taxa inferior à meta de 4,5% em 2006. Esta é, numa larga medida, resultante da "super" valorização da moeda nacional obtida oportunisticamente pelo imenso diferencial entre a taxa de juros real interna e externa.

É preciso fortalecer o equilíbrio fiscal Quando a taxa de juro real interna e externa (mais o risco Brasil) se aproximarem, a taxa cambial vai caminhar para a de equilíbrio no balanço em conta-corrente, que reflete a oferta e procura de bens e serviços. Essa aproximação deve dar-se por uma redução importante da taxa de juro real interna. Isso acelerará o crescimento do PIB e, com ele, as importações. Para manter a competição, estimular a produtividade interna e reduzir a pressão inflacionária, a progressiva desvalorização do real deve ser acompanhada pela aceleração das reformas microeconômicas, de uma redução tarifária e da eliminação de todos os entraves à importação. É isso que reduzirá o nível da inflação inercial.

É preciso chamar a atenção para esse problema: não podemos retardar as reformas para quando a taxa cambial estiver retornando para o seu "equilíbrio" (ou seja, produzindo um saldo em conta-corrente irrelevante, com o país crescendo entre 5% e 6%) porque isso, com o sistema de "metas", construirá uma armadilha: à medida em que o câmbio "procurar" o seu equilíbrio, a redução da taxa de inflação escondida pela "super" valorização emergirá. E o Banco Central, por dever de ofício, tomando a nuvem por Juno, elevará a taxa de juro real abortando o crescimento.

O esperado crescimento do PIB deverá ser acompanhado por um rígido controle das despesas correntes do governo. O aumento de receita que ele produzirá deve ser utilizado no aumento de investimentos públicos e na acumulação de reservas. É essencial, por outro lado, uma queda da relação despesas correntes /PIB. Quando a taxa de juros interna estiver próxima da externa, com o "risco Brasil" ainda menor do que hoje (devido ao crescimento), o custo de acumulação das reservas será pequeno e poderá ser coberto com parte do aumento da própria receita. Com um aumento do crescimento e uma redução do juro (a dívida interna é hoje independente da taxa cambial), a necessidade de superávit primário para reduzir a relação dívida líquida/PIB será menor e o equilíbrio fiscal (desde que o problema da Previdência Social seja equacionado) será mais sólido.

A solução das nossas dificuldades atuais exige um programa rápido de reformas microeconômicas e o fortalecimento do equilíbrio fiscal, além de uma coordenação maior e melhor entre a política monetária (que tomará alguns riscos na redução dos juros), a política fiscal (que produzirá um equilíbrio mais saudável) e a política cambial (apoiada num aumento da relação exportação + importação/PIB e sólidas reservas com baixo custo fiscal). É isso que garantirá uma substancial redução da volatilidade da taxa cambial, estimulando a competição, a produtividade e a continuidade do crescimento do PIB.