Título: Procurador-geral pedirá abertura de investigação contra ministro
Autor: Basile ,Juliano
Fonte: Valor Econômico, 20/10/2011, Política, p. A6

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que vai pedir a abertura de investigação contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, deve ser aberto inquérito para apurar as denúncias de que Silva saberia de um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo.

"Considerando a gravidade dos fatos, devo requerer a abertura de inquérito nos próximos dias", afirmou Gurgel.

O procurador-geral ainda não definiu as diligências iniciais de investigação, que podem envolver quebra de sigilo bancário e fiscal. "Ainda estamos definindo as providências, mas os fatos são graves", resumiu.

Gurgel estuda unir a investigação que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a que pretende abrir no STF. Isso centralizaria as apurações e facilitaria a atuação do Ministério Público no caso. "É possível que a Procuradoria-Geral peça que o inquérito no STJ seja remetido para o STF tendo em vista a relação entre os fatos", advertiu Gurgel.

Para que as investigações sejam unificadas no STF é preciso mostrar que há conexão entre os fatos que estão sob apuração no STJ e aqueles que envolvem Silva.

Ontem, o STJ quebrou o sigilo do processo envolvendo eventuais desvios de dinheiro do Ministério do Esporte e confirmou que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, é investigado. O relator do processo, ministro César Asfor Rocha, concluiu que há o direito de o público saber a respeito da existência da investigação. Por outro lado, ele manteve várias informações sob sigilo, como dados bancários, fiscais e telefônicos dos envolvidos nas acusações.

Como é governador, Agnelo tem direito a foro privilegiado e só pode ser processado perante o STJ. Já Silva tem foro privilegiado de ministro de Estado e, por isso, só pode responder a um inquérito do Ministério Público no STF.

Agnelo foi ministro do Esporte durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006. Na época, Orlando Silva era secretário-executivo da Pasta e ambos pertenciam ao PCdoB. Agnelo transferiu-se para o PT para disputar as eleições de 2010, quando se elegeu governador.

Tanto Agnelo quanto Silva negam as acusações de desvios de verbas no Ministério do Esporte.

"O fato é que não há nada que pese contra a minha conduta", afirmou o governador, em nota. "Posso garantir que todas as medidas legais foram adotadas na assinatura dos convênios e, naqueles que apresentaram algum problema, as providências cabíveis foram tomadas. Estou tranquilo em relação a esse inquérito", disse Agnelo.

Ambas as investigações contam com a testemunha de João Dias, um policial militar e ex-militante do PCdoB. Dias afirmou em entrevista à imprensa que Silva receberia dinheiro de um suposto esquema de corrupção envolvendo a liberação de dinheiro para ONGs através do Segundo Tempo. Ele tinha uma associação de Kung Fu que recebeu verbas do programa. Ontem, Dias depôs na Polícia Federal.

Para Gurgel, se as afirmações de Dias se confirmarem, "seria crime, algo extremamente grave". "Nós ainda estamos num momento em que não podemos afirmar a veracidade desses fatos", concluiu o procurador-geral.