Título: BNDES lança nova linha para financiar infra-estrutura
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 23/05/2006, Brasil, p. A3

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai começar a financiar projetos de infra-estrutura sob a forma de "project finance". Embora já tenha usado a modalidade em dois casos - da Rio Polímeros e da Nova Dutra -, o banco trabalhava preponderantemente com empréstimo corporativo. O que o banco fez agora foi criar uma regulamentação específica para esse tipo de financiamento que, por enquanto, não será oferecido para as indústrias ou para o setor agrícola.

A nova modalidade está dentro do orçamento destinado ao financiamento na área de infra-estrutura. No ano passado foram R$ 17,1 bilhões, que somaram 48% do total liberado pelo BNDES. Para este ano, o banco estima crescimento de 20%. Os segmentos mais representativos são os de estradas e energia elétrica.

A grande vantagem dos "project finance" é que os riscos para o financiador ficam atrelados ao sucesso do projeto e não à empresa - ou às empresas - como um todo, diz o presidente do BNDES, Demian Fiocca. A empresa ou ou grupo de empresas que terão o empréstimo deverão ter no mínimo 20% de capital próprio. No caso da reunião de várias empresas em um projeto, o banco financiará até 70% dos ativos totais da nova sociedade montada para esse fim.

A idéia, segundo Fiocca, é que o BNDES atue também em conjunto com outros financiadores privados. Dessa forma, não abarcaria o risco de um projeto sozinho e também contaria com o apoio e análise de bancos privados. Para Fiocca, esse tipo de financiamento é ideal para projetos de infra-estrutura que geralmente não possuem ativos, mas têm um grande fluxo de receitas sem grandes riscos, como as demais atividades industriais. O fluxo de receitas precisa ser no mínimo 30% maior que o serviço anual da dívida. Os contratos desse tipo de financiamento também deverão ter cláusulas de restrição para distribuição de dividendos ou destinação de lucros de forma a garantir recursos para o pagamento do financiamento com o BNDES .

Outras garantias poderão ser pedidas ao controlador da empresa ou do grupo de companhias que se candidatam ao empréstimo. Entre elas, o compromisso de aporte suplementar de capital, o seguro-garantia ou, durante a fase operacional do projeto, o penhor de ações ou o direito do financiador de assumir o controle do devedor, em caso de inadimplência. Segundo o banco a taxa de recuperação de empréstimo via "project finance", após a inadimplência, é de 75,4%. Os créditos com garantia real ficam em 68,9%.

Fiocca acredita que o comportamento dos empréstimos gerais do BNDES no primeiro quadrimestre não indica uma tendência. "O volume de créditos totais concedidos pelo banco deve se recuperar e ser, em 2006, 20% maior do que o do ano passado."

Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), a medida do BNDES significa aperfeiçoamento. "O 'project finance' é adotado por órgãos de fomento estrangeiros e é a perna que estava faltando para uma motivação." Ele acredita que o empréstimo poderá ser usado por interessados nos leilões de energia nova.