Título: MP dá prazo de três dias para lista de vítimas
Autor: Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 23/05/2006, Política, p. A6

O Ministério Público Estadual de São Paulo solicitou ontem ao delegado-geral da Polícia Civil, Marco Antonio Desgualdo, e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, que enviem em até 72 horas a lista de pessoas mortas entre os dias 13 e 19, durante a repressão à onda de violência promovida pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os promotores pretendem usar os documentos para investigar se houve abuso de poder por parte dos policiais civis e militares. No pedido, eles informam que foi instaurado um procedimento administrativo preparatório e pedem cópias de todos os boletins de ocorrência referentes às mortes.

Desde o dia 12, quando os ataques a forças de segurança promovidos pelo crime organizado começaram, morreram 109 suspeitos de envolvimento nos crimes, além de 42 policiais e 17 presos rebelados. Foram contabilizados ao todo 299 ataques, incluindo incêndios a ônibus.

Representantes de ONGs de defesa dos direitos humanos propuseram ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, que uma comissão com membros da sociedade civil acompanhe as investigações sobre a morte dos suspeitos. "Temos informações de que há inocentes entre os mortos. O próprio governo já reconheceu essa possibilidade", afirmou o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves.

A Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo encaminhou 60 denúncias sobre mortes de suspeitos para as corregedorias das polícias Militar e Civil investigarem cada caso. Os órgãos têm 45 dias para apurar as queixas e encaminhar um relatório ao Ministério Público Estadual. Segundo o ouvidor, Antonio Funari Filho, 20 das 60 denúncias foram feitas diretamente à ouvidoria por parentes ou pessoas ligadas às vítimas. A investigação das demais partiu de iniciativa do órgão que ficou sabendo dos casos pela imprensa.

Para o governador paulista, Cláudio Lembo (PFL), não houve matança. "Pode ter havido aqui e ali um eventual inocente, mas não houve matança em São Paulo. Se houve matança, foi dos policiais civis e militares", disse Lembo.