Título: STF nega liminar e Delúbio terá de ir à CPI
Autor: Juliano Basile e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 23/05/2006, Política, p. A8

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, perdeu no Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá depor hoje à CPI dos Bingos. Os advogados de Delúbio recorreram ao STF na sexta-feira passada para livrá-lo do depoimento marcado para hoje. Eles alegaram que o ex-tesoureiro teria de responder a perguntas fora do âmbito de investigação da CPI dos Bingos.

Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido. Marco Aurélio argumentou que não poderia antever o que será perguntado a Delúbio na CPI, muito menos se as perguntas discorrerão sobre o tema dos bingos, ou sobre o suposto esquema de arrecadação de recursos ilegais pelo PT. Assim, não poderia ele, ministro, livrar o ex-tesoureiro do depoimento.

"Presume-se o que normalmente acontece e não o excepcional, o extravagante", escreveu Marco Aurélio, em sua decisão. "Os cidadãos em geral devem colaborar com as autoridades constituídas para a colaboração dos fatos", completou.

O ministro não foi específico, mas deu a entender que Delúbio poderá comparecer à CPI acompanhado de advogado e se reservar o direito de ficar calado sobre perguntas que possam levar à auto-incriminação.

"Episódios anteriores e o crivo já exercido pelo Supremo direcionam a concluir que não há risco maior a justificar visando a garantir a presença de advogados do paciente (Delúbio) e até mesmo o direito deste último de permanecer em silêncio caso se sinta em situação passível de revelar a prática de crime", escreveu Marco Aurélio na decisão. (JB)