Título: Barganhas aumentam na OMC e Brasil pode cortar tarifa industrial em 60%
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 22/05/2006, Brasil, p. A2

Exportadores e importadores aceleram as barganhas sobre cortes de tarifas e subsídios agrícolas e industriais, apesar das fortes dúvidas sobre a possibilidade de um acordo até o final de julho na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na área industrial, certos negociadores estimam que as discussões conduzirão à redução média de 60% nas tarifas de importação no Brasil e outros latino-americanos, que atualmente tem altas alíquotas. Os asiáticos, com tarifa menor, terão cortes menores. Um exemplo do ritmo das barganhas foi o recente encontro entre o comissário europeu do comércio, Peter Mandelson, e o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em Viena (Áustria). Segundo as mesmas fontes, enquanto o europeu admitiu corte médio de 47% nas tarifas agrícolas, o brasileiro teria acenado com o coeficiente 23 numa fórmula para cortar tarifas industriais. Isso levaria a corte de médio de 57%, mas sobre a alíquota consolidada (imposto máximo que o país pode impor).

Mas Roberto Azevedo, chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, assegura que a proposta do Brasil continua sendo coeficiente 30, o que leva a corte de 50% nas tarifas consolidadas. "Não vemos nada em agricultura que nos leve a aceitar corte maior na área industrial", disse.

O fato é que mesmo a Índia, apesar de seu discurso protecionista na área industrial, não é considerada uma ameaça nessa negociação. Fontes da OMC argumentam que a Índia, hoje com tarifas consolidadas de 40%, está negociando um acordo com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) que provocará uma queda de alíquotas aplicadas para 5% em 2009. Ou seja, a Índia é suscetível de ir adiante na negociação.

Para círculos importantes da OMC, os Estados Unidos querem realmente concluir a Rodada Doha no prazo, por razões internas. Primeiro, querem obter ganhos por cortes que em todo caso terão de fazer nos seus programas agrícolas. Além disso, a administração Bush não está segura de poder obter uma prolongação do TPA (para negociar acordos comerciais), bem ao contrário. E as disposições da lei agrícola, a "Farm Bill", estão hoje ameaçadas pelas conclusões dos painéis do algodão e do açúcar, ganhos pelo Brasil na OMC. Elas ameaçam dois dos produtos principais da agricultura americana, arroz e soja, daí a busca de segurança jurídica para evitar um questionamento da lei interna.

Sobre a posição da União Européia (UE), está claro na OMC que cedo ou tarde Bruxelas vai ter de colocar nova oferta na mesa. Haverá "esparmos", mas a UE não escapará de suas obrigações, avaliam. Mas a comissária agrícola européia Marian Fischer-Boel caiu na gargalhada quando foi indagada sobre nova oferta. Após se acalmar, disse ter uma "pequena flexibilidade", só que não sabe quando nem como a usará na negociação.

A avaliação na OMC é de que o problema da UE consiste também na impossibilidade de fazer uma reforma mais forte tanto para carne bovina, como para lácteos, açúcar, frutas e legumes.

Os países ACP (África, Caribe e Pacifico), por outro lado, não terão de assumir novos compromissos de abertura de seus mercados. Praticamente, só quatro terão de baixar alíquotas: África do Sul, Egito, Marrocos e Tunísia. Dependendo do conceito que se usará para definir "economias pequenas e vulneráveis", até o Egito pode sair sem pagar pela rodada de liberalização global.

Na negociação de serviços na OMC, 31 de julho é o prazo para os países apresentarem novas ofertas de abertura. Mas tudo dependerá das concessões que forem feitas em agricultura e produtos industriais.