Título: Buenos Aires quer abrir os cofres de sonegadores
Autor: Paulo Braga
Fonte: Valor Econômico, 08/12/2004, Internacional, p. A11

O governo da província de Buenos Aires, a mais importante da Argentina, vai pôr colocar em prática uma medida radical para receber de contribuintes que devem impostos. O governador Felipe Solá ameaça pedir à Justiça a abertura de cofres mantidos por sonegadores em entidades bancárias. "Na sua admirada Europa e no seu admirado Primeiro Mundo, eles estariam presos. Aqui, caminham pelas ruas, mas vamos atrás deles", disse Solá. A atitude foi apoiada pelo presidente Néstor Kirchner, que, como Solá, pertence ao Partido Justicialista (peronista). "Parece-me fantástico que paguem os que mais têm", afirmou. Apesar do discurso de ambos, há dúvidas em relação à viabilidade da iniciativa. Especialistas acreditam ser impossível levar a cabo a apreensão dos recursos contidos nos cofres dos bancos sem a autorização de um juiz, e essa ordem, por sua vez, pode ser contestada em uma instância superior. A decisão final sobre o assunto acabaria ficando a cargo da Suprema Corte. A aposta do governo, porém, parece ser a de que a ameaça será suficiente para persuadir os devedores a acertar contas com o fisco. O governo enviou aos bancos uma lista com 35 mil nomes de devedores e com o pedido de informação sobre se essas pessoas possuem cofres nas entidades financeiras. A prática de alugar um cofre em uma agência bancária é comum na Argentina, e contrasta com a desconfiança geral da população em relação às instituições financeiras, que tem como consequência a baixa bancarização. O dinheiro nesses cofres ficou isento das restrições bancárias impostas no ápice da crise que culminou na desvalorização do peso, em janeiro de 2002. Um dos problemas para que o governo se aposse do dinheiro é que legalmente o conteúdo dos cofres não tem titularidade, mesmo que ele esteja no nome de alguém. Já o governo argumenta para facilitar a abertura que seu conteúdo não pertence ao sistema financeiro e estaria assim isento de regras de segredo bancário. O subsecretário de Receita Pública da província, Santiago Montoya, afirmou que, se conseguir na Justiça a abertura de dois cofres, isso já servirá como "efeito demonstração" para persuadir os outros devedores a pagar. "Não só vamos abrir os cofres. Vamos persegui-los [os devedores], vamos deixá-los loucos até que paguem", disse Montoya. Segundo ele, essas 35 mil pessoas "formam parte de um grupo seleto, que tem 352 mil imóveis, 28 mil automóveis, 18,8 mil empresas comerciais e 167 barcos. No total, devem mais de 1 bilhão de pesos". Na semana passada, o funcionário publicou na internet os nomes das 2.390 pessoas que encabeçam a lista de devedores e, no início do ano, enviou cartas informando às mulheres de sonegadores sobre as dívidas de seus maridos.