Título: Procuradoria pode desarquivar denúncia contra Palocci
Autor: Basile ,Juliano
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2011, Política, p. A7

O Ministério Público encontrou novas provas envolvendo o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e estuda desarquivar as denúncias de que ele teria enriquecido ilicitamente.

Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, surgiram novas informações sobre contratos e clientes da Projeto - empresa de consultoria em que Palocci manteve atividades até o ano passado, antes de assumir a Casa Civil da Presidência da República.

O MP não especificou quais são as novas informações, mas esclareceu que o caso pode ser reaberto.

Em junho, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou representações de partidos de oposição que pediam a abertura de inquérito para apurar o aumento do patrimônio pessoal de Palocci, que teria sido de mais de 20 vezes entre 2006 e 2010.

O caso foi analisado por Gurgel, pois Palocci era ministro de Estado, tinha foro privilegiado e, por isso, só poderia ser investigado perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Como Palocci deixou a Casa Civil, ele pode ser investigado por procuradores que atuam perante a 1ª instância da Justiça. Atualmente, as investigações estão sob a condução do procurador da República Gustavo Pessanha Velloso, do 3º Ofício Criminal. Cabe a ele decidir sobre eventual abertura de inquérito criminal, após análise da documentação recebida.

"A análise do requisito legal para desarquivamento deverá ser feita pelo procurador natural do caso no âmbito criminal, confrontando as novas informações com o que constou nos autos da representação no momento da decisão de arquivamento", diz a nota do MP.

Ao arquivar os pedidos de investigação do PPS, do PSDB e do DEM contra Palocci, em 6 de junho, Gurgel afirmou que "a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada".

Agora, essa incompatibilidade será analisada pelos procuradores do DF.