Título: Livres para a campanha
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 21/08/2010, Política, p. 9

Senadores aproveitam o período eleitoral e aumentam em 16% o total de servidores dispensados do ponto eletrônico

Com as campanhas nos estados a todo vapor e o plenário vazio, senadores lançam mão do artifício de flexibilizar o ponto dos funcionários durante a eleição para ganhar liberdade de acionar o trabalho dos servidores para assuntos eleitorais fora do Congresso. Do fim de maio até agora, aumentou em 16% o total de cargos comissionados liberados da comprovação de frequência e do horário de expediente.

Quando o ponto eletrônico foi instituído, no início do ano, 19 senadores enviaram ofício à secretaria de Recursos Humanos do Senado pedindo que 280 funcionários não fossem submetidos ao controle. Em maio, 284 servidores tinham o ponto em regime especial de frequência. Mas bastou o início da campanha para subir o número de beneficiados com a carga horária de trabalho flexível: 329 funcionários. Com a liberação de ponto, os senadores não precisam apresentar relatórios de presença e de carga horária dos funcionários.

Campeão no ranking de falta de controle de ponto (veja quadro abaixo), o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) mudou a atitude linha dura adotada quando o monitoramento de presença foi criado para um quase libera geral durante o período de esvaziamento do Senado. Antes das eleições, todos os funcionários do gabinete do parlamentar eram obrigados a registrar o ponto, mas agora o peemedebista pediu que 18 comissionados de seu gabinete tivessem a frequência liberada, segundo dados publicados no site transparência da Casa. A assessoria do parlamentar alega que a liberação de ponto está cumprindo o regulamento administrativo do Senado, pois os gabinetes isentos de bater ponto não têm direito a fazer extra. A Secretaria de Comunicação do Senado, no entanto, informa que todo funcionário tem que bater ponto, salvo sob o pedido formal do senador quando o parlamentar alega que o servidor cumpre regime diferenciado de horário de trabalho.

Fantasmas O senador João Ribeiro (PR-TO) também é adepto da ampla liberdade de horário para os servidores. Além de o número de pontos liberados para o gabinete ter aumentado, a liderança do PR no Senado, comandada pelo parlamentar, também ganhou o incremento de nove funcionários com a liberdade de não terem a frequência monitorada. Atualmente, 22 dos 25 comissionados lotados na liderança do PR não precisam confirmar presença no trabalho. O gabinete do parlamentar foi procurado no início da tarde de ontem, mas o responsável pela administração dos servidores não estava na Casa, segundo a secretária do senador.

Candidato a primeiro suplente, o senador Antônio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA) mantinha apenas um funcionário com o ponto liberado no gabinete antes do início da campanha, mas ampliou o número de beneficiários para oito. A senador Fátima Cleide (PT-RO) também flexibilizou o esquema de trabalho de seus funcionários. A parlamentar, que no início da criação do ponto eletrônico não abriu mão do registro para nenhum dos seus funcionários, agora liberou para cinco dos oito comissionados lotados no gabinete. O Correio entrou em contato com o gabinete dos parlamentares do DEM e do PT para saber o motivo das liberações, mas não obteve resposta. O ponto eletrônico foi instituído em fevereiro deste ano para tentar controlar o pagamento excessivo de horas extras e coibir a prática de empregar funcionários fantasmas.

O número 275 Total de candidatos a senador em todas as unidades da Federação

Controle ampliado

Na contramão da prática de aumentar o número de servidores sem registro de ponto durante as eleições, o senador Magno Malta (PR-ES) cassou o benefício de 22 funcionários de seu gabinete que até maio não precisavam comprovar presença. Antes do início da campanha, o parlamentar que tenta a reeleição como senador pelo Espírito Santo, mantinha quatro servidores com o ponto liberado no gabinete e outros 19 sem registro de carga horária no escritório de apoio no estado.

De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos do Senado, Magno Malta pediu o cancelamento da isenção do controle eletrônico de ponto dos funcionários lotados em seu gabinete. Assim, os servidores do estado passaram a ter relatórios do horário de trabalho controlados e os da Casa usam o sistema interno para marcar a presença.