Título: Impulso à atividade
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2011, Especial, p. F1

Moradora de Betim (MG), Adriana dos Santos começou a fabricar temperos caseiros à base de alho e ervas em abril de 2010. Os vizinhos foram seus primeiros clientes e, logo depois, já estava vendendo porta a porta. Em setembro, decidiu formalizar o negócio e se tornou uma Empreendedora Individual (EI), figura jurídica prevista pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, de 2009.

Adriana fornece agora 1,2 mil potes de 300 gramas por semana para 130 sacolões da Grande Belo Horizonte. Em 20 dias, inaugura uma cozinha industrial nos fundos de casa, de acordo com as regras de segurança alimentar da Vigilância Sanitária. "No próximo ano, vou comprar um sítio para plantar ervas sem agrotóxicos e fornecer mercadorias para dez prefeituras da região", garante.

Adriana faz parte de um número crescente de empreendedores que buscam a formalização para ampliar negócios, aproveitar benefícios previdenciários, garantir acesso a treinamentos, crédito e novos mercados, como as licitações públicas. O Brasil já tem mais de 1,6 milhão dos chamados EIs, e esse volume deve chegar a, pelo menos, 1,8 milhão até o fim do ano, segundo o presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-Nacional), Luiz Barretto.

"Legalizado, o microempresário pode emitir nota fiscal, vender para governo e empresas, ter acesso a crédito para capital de giro e novos investimentos", diz. "Também pode contratar um funcionário, com carga tributária diferenciada." O objetivo do Sebrae era alcançar 1,5 milhão de EIs em 2011, mas a meta foi batida no dia 30 de agosto.

Para ajudar a engordar as estatísticas, estão sendo feitos mutirões de informação para mostrar à população as vantagens de ser um trabalhador formalizado. No ano passado, 74 mil pessoas receberam um CNPJ graças às mobilizações do Sebrae em cada Estado. São Paulo tem o maior número de EIs, com 364,5 mil cadastros, seguido do Rio de Janeiro (204 mil) e Minas Gerais (157,1 mil).

As atividades mais formalizadas pertencem ao comércio varejista de roupas e acessórios, produtos alimentícios e cabeleireiros, segundo Rodrigo Brantes, gerente de atendimento do Sebrae-RJ. "Mas há também uma grande quantidade de lanchonetes, casas de sucos e bares."

Para Leonardo Rolim, secretário de políticas de previdência social do Ministério da Previdência, a contribuição do EI aos cofres públicos é pequena, de apenas R$ 27,25 por trabalhador, mas a medida visa muito mais a inclusão previdenciária e a ampliação da proteção social, do que a elevação da arrecadação.

Em 2010, o recolhimento para a Previdência dos EIs atingiu R$ 132 milhões, comparado a R$ 3,5 milhões em 2009. "Em 2011, estimamos que as contribuições ultrapassem R$ 300 milhões", diz. "Trabalhadores antes descobertos passam a ter direito a aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade."

Segundo Rolim, o esforço do governo é garantir a sustentabilidade dos EIs, por meio da oferta de vantagens para os negociantes formalizados. Nesse contexto, o crédito é um fator importante. "Os bancos criaram linhas de financiamento especiais e os novos programas de microcrédito também poderão atender os empreendedores."

De acordo com Barretto, do Sebrae, depois de estar com um CNPJ nas mãos, o EI precisa se manter no mercado e crescer. Uma pesquisa da entidade mostrou que 87% dos empreendedores individuais têm a intenção de se transformar em microempresários.

"É necessário capacitação para tornar os negócios mais competitivos", diz. Em julho, foi lançado o Sebrae Empreendedor Individual (SEI), um programa com cursos estabelecidos sobre sete eixos, como contabilidade, compras, vendas, planejamento, gestão, empreendedorismo e cooperativismo. Funciona por meio de oficinas de curta duração, cartilhas e kits educativos.

"Vamos localizar usuários do Bolsa Família com perfil empreendedor, oferecer capacitação e estimular a criação de negócios."

Segundo Nelson Benseny, professor de administração de negócios da Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP), o empreendedorismo é a base para o desenvolvimento econômico de um país. "Um empresário de sucesso, que faz o seu negócio dar certo, contrata, gera trabalho e renda", explica.

É o caso da cozinheira Renata Soraya da Silva, em Salvador (BA). Formalizada como EI há cinco meses, passou a usar uma máquina de cartão de crédito para finalizar as vendas de 30 quentinhas que entrega por dia. Ao mesmo tempo, já ganhou licitações em órgãos públicos e contratou uma funcionária registrada.

"Com o CNPJ, posso comprar suprimentos em maior quantidade", diz a nova empresária. "Quero fazer cursos de gastronomia e cozinhar para grandes hotéis."