Título: Resultados contrários fazem exportador desistir de revisão antidumping nos EUA
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2006, Brasil, p. A2

Desanimados com a dificuldade no recurso contra tarifas anti-dumping nos Estados Unidos, exportadores de diversos países estão simplesmente desistindo de participar das revisões qüinqüenais obrigatórias. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), as tarifas antidumping devem ser derrubadas depois de cinco anos, a não ser que haja indícios de que a indústria local pode sofrer dano se isso ocorrer.

A primeira rodada de revisões das tarifas antidumping pela International Trade Commission (ITC), órgão do governo americano que analisa pedidos de tarifas antidumping, teve resultados maciçamente desfavoráveis aos exportadores estrangeiros.

Segundo levantamento feito pelo assessor da embaixada brasileira em Washington, Aluisio Lima Campos, de 31 revisões detalhadas feitas pela ITC entre 2000 e março de 2003, só uma resultou em revogação da tarifa antidumping. A proporção de vitória dos estrangeiros nas revisões nesse período foi de apenas 3,22%. "Os Estados Unidos inverteram a intenção do texto da OMC, que era de só manter a tarifa antidumping em último caso. Virou o contrário, a exceção é derrubar a tarifa", afirma.

Lima Campos sugeriu na proposta brasileira na Rodada Doha que o texto seja modificado, exigindo a extinção das revisões qüinqüenais. As tarifas antidumping seriam obrigatoriamente extintas e a indústria local, se quiser manter o benefício, teria de entrar com um novo caso, alegando dumping.

Levantamento feito pelo Valor nos resultados apresentados pela ITC para as revisões qüinqüenais mostra que o número de revisões derrubando a tarifa antidumping aumentou, mas ainda é muito desfavorável aos exportadores. Entre março e dezembro de 2003, por exemplo, houve 12 revisões, das quais apenas duas resultaram em revogação - um percentual de 16% de vitórias de exportadores (cada país envolvido na ação de revisão foi considerado pelo Valor como um caso separado). Em 2004, não houve nenhuma revogação de tarifa antidumping. Em 2005, de um total de 58 revisões, 13 foram a favor dos estrangeiros - 22,4% do total. Neste ano, 22 revisões qüinqüenais resultaram em 8 suspensões - 36% do total.

Escritórios de advogados especializados em comércio exterior acreditam que na segunda rodada de revisões qüinqüenais a chance de vitória de empresas estrangeiras está maior do que há alguns anos. Há algumas revisões importantes de alguns produtos brasileiros de aço e químicos, que devem ocorrer este ano. Felipe Berer, do escritório Bryan Cave, está representando a indústria brasileira de silício metálico numa revisão de tarifa antidumping na ITC. "Mudanças recentes na composição da diretoria resultaram em mais revogações", diz o advogado.

O sócio do escritório, Lyle Vander Schaaf, que trabalhou na ITC na primeira metade da década de 90, diz que a ITC sempre foi menos parcial que o Departamento do Comércio e que a agência está incomodada pelo fato de várias empresas nem aparecerem para contestar a decisão.