Título: Cargos de confiança crescem 10,7%
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2006, Brasil, p. A3

O governo Lula aumentou em 10,7% o número de cargos de confiança, elevando-os para 21.273. Do total, 4.931 não têm vínculo com as carreiras de Estado. São ocupados, em sua maioria, por políticos, militantes partidários e sindicalistas, mas também por profissionais do mercado, principalmente, na área econômica.

Em julho de 2005, o presidente Lula baixou o decreto 5.497, limitando o uso dos cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS). Pelo decreto, 75% das três primeiras faixas de DAS, de menor remuneração, devem ser ocupadas por funcionários de carreira. Para o DAS 4, o limite é de 50%. Para os restantes (5 e 6), a nomeação é livre. Dos 993 cargos DAS 5 (R$ 6.363,00) nomeados pelo governo do PT, 59% têm vínculo com o Estado. Nos 202 DAS 6 (R$ 7.575,00), 53% estão nessa situação. "Os números mostram que o aparelhamento do Estado não é real", diz o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva, rebatendo uma das críticas à política de pessoal do governo.

O secretário diz que o aumento da quantidade de cargos de confiança se deu por três razões. Primeiro, porque o governo FHC teria aumentado o número de órgãos em sua gestão, sem criar os cargos necessários à sua ocupação. A outra razão, segundo Correia da Silva, são os investimentos do governo na área social e a restruturação de órgãos como o DNIT e o INSS. "Nesta gestão, 71% dos órgãos criados estão na área social. A estrutura administrativa deve representar a política que o governo defende."

A terceira razão é a necessidade de profissionalizar o setor público. "Os cargos de confiança são cargos de gerência. Trabalhamos com a idéia de profissionalização desse nível de chefia", diz. (CR)