Título: Falta estratégia para gerir RH, critica ex-ministra
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2006, Brasil, p. A3

Uma das responsáveis pela política de pessoal do governo Fernando Henrique, a ex-ministra Cláudia Costin diz que falta uma estratégia "clara" para a gestão de recursos humanos no governo Lula. "Aumentar a folha em mais 80 mil funcionários sem uma estratégia clara de pessoal, significa que a administração simplesmente eleva a despesa sem agregar valor para a prestação de serviços públicos ou para a qualidade das políticas públicas", critica ela.

O caminho escolhido pela administração anterior, diz Costin, foi inteiramente distinto. Em vez de atender a demandas específicas dos ministérios, como faz o governo Lula, optou-se por reduzir o número das carreiras típicas de Estado e valorizar categorias específicas. "A nossa estratégia eram as carreiras horizontais, como a dos gestores públicos, que pudessem ter desempenho em qualquer ministério", conta a ex-ministra.

Durante os dois mandatos de FHC, o funcionalismo ficou praticamente sem receber aumentos lineares. Os reajustes beneficiaram essencialmente as carreiras, como as dos auditores da Receita Federal e policiais federais, que o governo considerava essenciais para o bom funcionamento do Estado.

"Dentro das carreiras em que investimos, aproximamos os salários do que pagaria o mercado de trabalho privado. Na medida em que corrigíamos os salários, abríamos concursos anuais, com pouco impacto fiscal. Mas todo ano tinha concurso", conta a ex-ministra. "Falta uma estratégia clara de profissionalização da administração pública federal. O que tínhamos de diferente no governo FHC é que buscávamos essa estratégia."

Cláudia Costin reconhece que, dentro dessa estratégia, o governo FHC poderia ter feito mais para fortalecer a mão-de-obra do setor público. O que atrapalhou, justifica, foram as diversas crises que debilitaram a capacidade fiscal do Estado. "Fomos com os pés no chão. A PF estava há dez anos sem concurso e nós voltamos a fazer. A Receita estava há oito anos na mesma situação. Os especialistas em políticas públicas, há dez anos", alega.

A ex-ministra reconhece que há problemas com a terceirização, mas sustenta que o "risco" vale a pena. Ela critica a substituição dos médicos-peritos terceirizados. "O governo está indo na contramão ao recolocar funcionários que poderiam ser terceirizados, que é o caso dos peritos do INSS. O que fizemos foi criar uma carreira para supervisão dos peritos", compara ela. "Gestão de terceirização é uma área que requer competência. Há problemas na terceirização, especialmente, quando há uma captura clientelista, mas não é porque há o risco que não deve ser feita."

Costin diz que, ao aumentar o número de cargos em comissão, o governo Lula está criando uma armadilha. "Criar mais DAS significa mais cargos para serem disputados politicamente", argumenta. "Cargos de livre nomeação são mais capturáveis que os de terceirização." (CR)