Título: Preço pode fazer estatal desistir de refinaria no país
Autor: Janes Rocha
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2006, Brasil, p. A4

Se as negociações com a Bolívia não forem satisfatórias, a Petrobras vai abandonar completamente o refino do gás boliviano, informou ontem a estatal em audiências no Congresso Nacional. Na Câmara e no Senado, o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, afirmou também ter um plano de contingenciamento para uma eventual interrupção de abastecimento do produto, mas quando ele detalhou o programa aos parlamentares, só listou medidas com resultados a médio e longo prazos.

"Se o acordo de acionistas não for favorável à empresa, podemos até analisar a possibilidade de estarmos ausentes do refino boliviano. A YPFB fica com as refinarias e indeniza a Petrobras em 100% do valor", revelou Gabrielli, ao referir-se à Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos, estatal boliviana. A Petrobras vai analisar o modelo de gestão a ser implementado nas refinarias. Questões como o volume de investimentos, recursos humanos, saúde e de meio ambiente serão levadas em conta.

Uma auditoria será realizada nas instalações da empresa brasileira no país para ser feito o cálculo da indenização a ser recebida por causa da nacionalização determinada pelo presidente Evo Morales, no dia 1º de maio. "Nas refinarias, a auditoria tem que ser das duas partes. Não vamos aceitar auditorias unilaterais", afirmou. O presidente da Petrobras afirmou ter segurança dos direitos da empresa no recebimento da indenização: "A indenização prévia é ordenada pela Constituição Boliviana".

Sobre a negociação do preço do gás com os bolivianos, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, também presente às duas audiências públicas, deu carta branca à Petrobras. "Não haverá pressão do governo em qualquer negociação da Petrobras. O governo trata a empresa como uma estatal e as questões estratégicas são definidas pelo governo. Mas não haverá qualquer negociação que afronte a lógica comercial", disse.

Gabrielli negou a possibilidade de haver aumento no preço do gás exportado ao Brasil. "O contrato determina que ou há um acordo ou não há aumento de preço. A Bolívia não pode unilateralmente aumentar o preço. Se a Petrobras não concordar, não há aumento. E nós não concordamos", afirmou.

O plano de contingenciamento da Petrobras, segundo Gabrielli, inclui cinco medidas seriam tomadas imediatamente na hipótese de um corte no fornecimento de gás: redução do uso de gás pela Petrobras, aceleração da produção do país de gás natural, o uso de biocombustíveis, substituição do gás natural por óleo combustível e gás liqüefeito de petróleo (GLP) e estudos para regaseificação do gás natural liqüefeito (GNL).

O diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse, no Rio, que a companhia poderá negociar com a YPFB, que o gás natural seja oferecido como pagamento pelas refinarias da estatal naquele país. "O gás, como qualquer outro combustível, desde que se tenha mercado, é dinheiro e faz parte da negociação", disse ele.

O diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, disse que a posição da companhia é de negociar, mas frisou que ela não vai abrir mão da indenização. "A Petrobras vai seguir o decreto mas é claro que tudo isso vai ser negociado mas tem que ser reembolsada pelo ela investiu e pelo que melhorou nas refinarias", disse Costa.(Colaborou Cláudia Schüffner, do Rio)