Título: Para Appy, já há espaço para crescimento
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2006, Brasil, p. A5

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, negou ontem no 18º Fórum Nacional que o ajuste fiscal que o governo vem colocando em prática está alicerçado em aumento de impostos e garantiu que o superávit primário da União será maior que os 2,3% do PIB previstos pelo economista Raul Velloso, a despeito da esperada redução das receitas administradas.

"O aumento da carga tributária em 2005 foi conseqüência do perfil do crescimento econômico e não do aumento de alíquotas de impostos, como ocorreu no passado", disse Appy. Na ausência de Dilma Rousseff e de Henrique Meirelles, que participariam do painel, coube a ele defender o governo das críticas sobre o aumento dos gastos públicos.

Para o secretário, o ajuste macroeconômico já foi feito, abrindo espaço para o desenvolvimento sustentável, "desde que se ataque a questão fiscal", frisou. Ele admitiu que houve um crescimento das despesas correntes do setor público, mas ressaltou que essa já é uma preocupação do governo. Uma forma de atacar a questão, segundo ele, foi a inclusão no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da proposta de redução de 0,1 ponto percentual do PIB nas despesas correntes em 2007 e nos anos seguintes.

"Aos que consideram isso pouco, sugiro um exercício. Como seria hoje o Brasil se uma medida semelhante tivesse sido adotada em 1995?", questiona. A resposta, ele mesmo dá. O país teria uma carga tributária com perfil diferente, haveria mais espaço para investimento público e o potencial de crescimento do país seria maior.

A redução das despesas correntes abre espaço para que o governo reduza a carga tributária, ou amplie investimentos em infra-estrutura ou amplie a poupança pública, de acordo com Appy.

Ele lembrou que parte do ajuste fiscal já vem sendo feito com a ampliação da arrecadação. A maior atividade econômica, disse, levou a um crescimento das receitas administradas, que passaram de 16,2% do PIB em 2004 para 17,2% em 2005. (F.G. e R.B.)