Título: Setor de brinquedos quer estender proteção de 10 anos
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2006, Especial, p. A12

Synésio Batista da Costa é velho conhecido dos técnicos do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento. Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) desde sua fundação em 1985, ele conseguiu uma proeza sem precedentes na história do comércio mundial. O setor de brinquedos goza há dez anos de uma salvaguarda contra as importações.

Carol Carquejeiro/Valor Synesio Batista da Costa; "Os chineses nos atacaram com violência" Trata-se de uma sobretaxa, que foi caindo progressivamente de 50%, quando aplicada pela primeira vez em 1996, para os atuais 8%. Essa salvaguarda expira no fim de junho, mas o setor está solicitando ao governo mais um período de trégua. O pleito foi entregue pela Abrinq em 30 de dezembro do ano passado. Dessa vez, o setor solicita uma combinação entre sobretaxa e cotas de importação. "Quando estávamos com a reconstrução pronta, os chineses atacaram com violência", argumenta Costa.

Segundo a Abrinq, as importações de brinquedos da China saltaram 252% entre 2003 e 2005, elevando a participação desses produtos de 20% para 50% do mercado no período. A entidade diz que o setor demitiu 10 mil pessoas em três anos, mas ainda gera 29 mil empregos diretos e reúne 315 empresas. Mesmo assim, a Abrinq afirma que a atual salvaguarda impediu que fábricas de brinquedos fechassem as portas. Batista diz que o Brasil é o único país das Américas que ainda produz brinquedos, já que a produção mundial está concentrada na China.

O empresário diz que o setor de brinquedos é vítima de fatores externos dos quais "não têm culpa". Ele cita a enxurrada de produtos subfaturados que chega ao país, a queda abrupta dos preços dos brinquedos e o fato de os varejistas terem começado a importar diretamente da China. "São fatores sobre os quais não temos controle e que nos impediram de atingir as metas."

As regras da OMC dizem que um setor pode gozar dos benefícios de uma salvaguarda por, no máximo, dez anos. Para a entidade, o setor deve aguardar metade do tempo que foi protegido - nesse caso, cinco anos - para solicitar nova salvaguarda. Batista diz que a atual sobretaxa vale para as importações vindas de todos os países do mundo, enquanto a salvaguarda que solicita agora é apenas contra a China.

O governo brasileiro achou melhor consultar o órgão máximo do comércio sobre o assunto e enviou um questionamento a Genebra. Como ainda não recebeu resposta, o setor ficou fora das negociações com os chineses esta semana em Brasília.

O diretor-financeiro da Mattel, Ronald Schaffer, diz que esse novo pedido de salvaguardas está provocando "pânico" entre importadores e varejistas. Ele afirma que o pleito "não faz sentido" e contesta o argumento da Abrinq de que se trata de uma nova salvaguarda, por ser apenas contra a China. "É a diferença entre a teoria e a prática", diz, acrescentando que a China representa 75% da produção mundial de brinquedos há duas décadas.

O executivo conta que a Mattel, um das maiores fabricantes de brinquedos do mundo e dona da boneca Barbie, estudou a possibilidade de construir uma fábrica na Zona Franca de Manaus, mas desistiu. Na avaliação da empresa, nem mesmo as vantagens tributárias da região, conseguem compensar a escala e a matéria-prima barata disponível na Ásia.

Schaffer argumenta que atualmente no Brasil são gerados mais empregos no varejo, na distribuição e na prestação de serviços do que nas fábricas de brinquedos. Ele também sustenta que existem uma série de produtos sem similar nacional que acabam penalizados e cita o exemplo dos carrinhos de controle remoto.

Segundo Schaffer, os importadores só convergem com os fabricantes na hora de combater o produto ilegal, que já representa 75% do mercado. Ele afirma que a valoração aduaneira estabelecida pela Receita Federal foi uma boa medida. (RL)