Título: Parlamentos querem salvar Mercosul
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2006, Brasil, p. A3

A Câmara dos Deputados deve votar e aprovar em regime de urgência o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, previsto em US$ 100 milhões, para o qual o Brasil contribuirá com 70%, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2% e o Paraguai com 1%. A decisão foi acertada com o Palácio do Planalto e o Itamaraty e faz parte de um acordo firmado pelos parlamentos dos quatro países. A Casa Civil também se comprometeu a enviar para o Congresso, já na próxima semana, o protocolo do Parlamento do Mercosul.

A agenda do Mercosul começou a criar forma com as duas viagens que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, se viu forçado a fazer para não se tornar inelegível. Terceiro nome na linha sucessória, Rebelo teria de assumir o lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas duas vezes que o presidente se ausentou do país, este mês. Escolheu como refúgio Buenos Aires, Assunção e Montevidéu (em seu lugar assumiu o presidente do Senado, Renan Calheiros). Nessas viagens, ele se deu conta das extensão da crise que ameaça o Mercosul.

Sua passagem por Assunção coincidiu com a visita do presidente de Taiwan, Chen Shui-Bian, que anunciou a criação de um fundo de US$ 250 milhões para investidores chineses no Paraguai, nas áreas de microprocessadores, softwares e plásticos. Nos jornais, editoriais sugerindo o apoio paraguaio ao Uruguai na decisão de estabelecer negociação bilateral com os Estados Unidos. Rebelo conversou com os presidentes de parlamento dos três países, acompanhado do secretário-geral da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

De volta a Brasília, o presidente da Câmara convidou os representantes dos três congressos para uma reunião, realizada ao longo desta semana. A declaração conjunta não deixa margem para dúvidas sobre o diagnóstico dos parlamentares: "O Mercosul passa hoje por um dos momentos mais críticos desde a sua criação", diz. "A soma de controvérsias, conflitos e problemas gerou uma percepção altamente negativa no tocante aos benefícios que representa pertencer ao Mercosul." Decidiram-se pela construção de uma "agenda positiva" para o mercado comum.

Pelo lado brasileiro, Rebelo decidiu colocar imediatamente em votação o Fundo de Convergência Estrutural. Aprovado, ainda dependerá de regulamentação, mas já terá recursos previstos no Orçamento de 2007. O fundo já foi aprovado por uma das casas legislativas do Paraguai, mas ainda não andou na Argentina e no Uruguai, que se comprometeram a acelerar a tramitação do projeto.

Paralelamente às reuniões, o grupo esteve no Itamaraty e na Casa Civil, que se comprometeu a enviar o protocolo do Parlamento do Mercosul ao Congresso já na próxima semana. O Paraguai já aprovou o protocolo nas duas Casas, já foi recebido pelo Congresso uruguaio e ainda não andou na Argentina.

"A crise representa uma oportunidade", diz Dr. Rosinha. Segundo o deputado, a aprovação do protocolo "criará um bloco de caráter supranacional e não intergovernamental como é hoje, onde tudo deve ser decidido pelo consenso dos países. Poderemos então tomar decisões por maioria", disse.