Título: Combustível leva arrecadação a bater recorde em abril
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2006, Brasil, p. A4

A arrecadação total da Receita Federal, em abril, foi de R$ 34,966 bilhões, resultado recorde para meses de abril e para este ano e que também representa a segunda melhor marca mensal da série histórica. A variação real sobre abril do ano passado, considerando a variação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 5,29%. De janeiro a abril, a arrecadação acumulada é de R$ 125,624 bilhões, valor 2,67% maior que o do mesmo período de 2005.

A perspectiva para este ano é positiva. O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, informou que está se mantendo a situação que alavancou a arrecadação no ano passado: elevação dos pagamentos sobre o lucro das empresas dos setores de telecomunicações, energia elétrica, combustíveis, extração de minerais, comércio atacadista e metalurgia.

Segundo a Receita Federal, o bom desempenho em abril teve como motivo principal a tributação (Imposto de Renda e Contribuição sobre o Lucro Líquido -CSLL) sobre os maiores ganhos do setor de refino de petróleo. A causa provável é o aumento do preço do combustível. No mês passado, as empresas de refino de petróleo pagaram R$ 953 milhões de Imposto de Renda, diante de R$ 515 milhões em abril do ano passado.

No caso da CSLL, o segmento recolheu R$ 345 milhões em abril, em comparação com R$ 192 milhões no mesmo mês do ano passado. Os aumentos reais, no mês de abril, foram de 12,73% no Imposto de Renda e de 2,22% na CSLL.

Além do petróleo, contribuiu para o resultado de abril o crescimento de 47,57% no Imposto de Renda das instituições financeiras. No ano passado, os bancos tinham compensações de tributos que diminuíram o resultado do mesmo período. O primeiro pagamento do ajuste do Imposto de Renda das pessoas físicas e a primeira cota do Imposto de renda das pessoas jurídicas que optam pela apuração trimestral também provocaram um impacto positivo na arrecadação.

No acumulado em 2006, a Receita informou que a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis aumentou 17,45%, o que refletiu em crescimento de 8,5% nas vendas e compensações de tributos em exercícios anteriores. O IPI-Outros mostrou, de janeiro a abril, queda de 8,53% porque as alíquotas sobre bens de capital foram zeradas em julho de 2005 e, em fevereiro deste ano, reduziu-se a carga sobre a construção civil.

Pinheiro afirmou que, a princípio, "não há espaço para mais desoneração tributária". Na sua análise, o bom resultado da arrecadação tem relação com os bons desempenhos da economia e da administração tributária. Portanto, não se trata de aumento de carga. "Em 2005, o aumento da arrecadação foi compensado com medidas desoneradoras em 2004, 2005 e 2006", disse. De 2004 até 2006, o governo calcula em R$ 19 bilhões o impacto da redução de tributos na arrecadação. Somente neste ano, são R$ 9 bilhões.

A taxa de câmbio em abril - valorização de 3,8% do real em relação ao dólar - foi decisiva para a queda de 8,7% na arrecadação do Imposto de Importação. A comparação é com abril de 2005. Também contribuíram para esse movimento o volume importado e as alíquotas médias desse tributo.

A Secretaria da Receita Previdenciária também informou que, em abril, sua arrecadação total foi de R$ 9,93 bilhões, o que significa crescimento real de 7,17% em relação a abril de 2005. De janeiro a abril, somou R$ 39,77 bilhões, ou mais 8,96% na comparação com o mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses deste ano, a massa salarial cresceu 10,5%. Em março, o nível de formalidade alcançou 53,6% da população ocupada.

A arrecadação previdenciária, em abril, teve o maior crescimento real no setor da construção civil: 6,7% (IPCA). A comparação é com abril de 2005. Em termos nominais, a indústria recolheu R$ 2,24 bilhões (+5,79%), os serviços pagaram R$ 1,97 bilhão (+5,42%) e o comércio R$ 0,98 bilhão (+4,66%). A maior queda ficou com o segmento de intermediação financeira: 4,45%.