Título: Alckmin ouve ex-petista para fazer proposta
Autor: Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2006, Política, p. A7

Tradicionalmente identificado com propostas duras para a área de segurança, o pré-candidato do PSDB à Presidência, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin procura migrar para uma posição menos conservadora ao começar a elaborar o seu programa de governo.

Foi com este propósito que o candidato e sua equipe convidaram o antropólogo Luiz Eduardo Soares para uma reunião na última segunda-feira, auge do pânico causado na capital paulista pela ação do Primeiro Comando da Capital (PCC). Até o momento, Soares é o único especialista ouvido diretamente por Alckmin sobre o assunto.

Soares defende a desconstitucionalização das normas policiais, dando aos Estados plena liberdade para estruturarem suas forças de segurança pública. Haveria uma regulação central, por meio do Sistema Único de Segurança Pública, que coordenaria os repasses federais, traçaria estratégias globais e a formularia políticas de combate ao crime interestaduais.

Soares propõe uma reformulação no primeiro escalão de governo, dando à área de segurança pública uma ligação direta com a Presidência. Atualmente, o setor é subordinado ao Ministério da Justiça. Não descarta a criação de um ministério para o setor. Em paralelo, propõe muito investimento na área social. O princípio básico é que o Estado precisa competir com o crime organizado para conquistar para si a força de trabalho representada pelo contingente de população entre os 16 a 24 anos.

"O próprio Alckmin me ligou, uma semana antes dos eventos em São Paulo, para agendar o encontro. Ele escutou por uma hora e meia, tomou notas, fez perguntas sem emitir qualquer juízo de valor. Suponho que, pelo convite, não há resistências em relação às minhas idéias", disse Soares, que foi secretário nacional de Segurança Pública em 2003, quando rompeu com o PT e ingressou no PPS, após ser alvo de uma denúncia de nepotismo e não receber solidariedade do governo.

Em seus nove meses de gestão, Soares deu início à implantação do sistema de segurança pública, mas não teve apoio para estruturar uma política estratégica para o setor. Antes da passagem pelo governo Lula, Soares foi candidato a vice-governador do Rio pelo PT em 2002 e principal colaborador para políticas de segurança de Anthony Garotinho, em sua campanhapara governador do Rio pelo PDT em 1998 e nos dois primeiros anos de sua administração. "Aceito com prazer convites de qualquer força política para discutir o tema, porque a segurança pública precisa ser objeto de um consenso na sociedade", disse.

Se Alckmin só ouviu Soares, o coordenador executivo do programa de governo, Antonio Marcio Buainain, da Unicamp, esteve reunido com o sociólogo Claudio Beato, integrante do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG e especialista em planejamento estratégico da ação policial.

Nas entrevistas que concedeu logo depois da eclosão da crise em São Paulo, Beato defendeu um endurecimento da lei de execuções penais. Chegou a defender o isolamento dos líderes de organizações criminosas em locais como o Amazonas, em presídios federais. Mas em seus estudos, mostra-se um defensor da descentralização da atuação da polícia, em linha análoga à defendida por Soares.

Em diversas manifestações, Alckmin deixou claro uma preferência por mudanças legais que aumentem o rigor dos aparelhos do Estado. É uma visão que vem de longe. Em seu primeiro mandato como deputado federal, Alckmin propôs a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, em um projeto apresentado em 1989 e que foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em 26 de outubro daquele ano.

"A criminalidade aumenta a cada dia e, mormente nas grandes cidades , vive a população em total insegurança (...) sendo penalmente irresponsáveis, os maiores de 16 e os menores de 18 sentem-se encorajados às práticas de novos crimes", afirmou o então deputado em sua justificativa.

Atualmente, Alckmin já não chega a tais extremos, mas ainda assim pretende mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Alckmin defende publicamente que internos em instituições de menores que completem 18 anos sejam enviados para o sistema penitenciário, ao invés de permanecerem em casas de correção até 21 anos.

O tucano já disse, ainda no ano passado, que aposta em uma reforma do Código Penal e na Lei das Execuções Penais, potencializando o caráter repressivo da legislação.

Alckmin já afirmou que pretende retomar a tese de eliminação da progressividade de pena para crimes hediondos, uma tese derrubada pelo Judiciário. Também incorporou em seu discurso vários pontos da legislação emergencial que é discutida pelo Congresso Nacional, como a criação de um regime disciplinar de segurança máxima, que permitiria o isolamento de criminosos por tempo indeterminado, por exemplo.

Ao abrir espaço para Soares, segundo integrantes de sua assessoria, o pré-candidato tucano pretende ir se desvinculando do rótulo de ser o candidato de direita de plantão nesta eleição. Considera que a imagem não é producente nem mesmo nas eleições de nível regional.

O exemplo da eleição paulista de 2002, quando o então candidato do PT ao governo, José Genoino, tentou incorporar este discurso, defendendo a presença da Rota nas ruas, é citado como uma manobra mal-sucedida de tentar alavancar popularidade. Afasta-se ainda do pensamento de aliados como o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), que advoga soluções repressivas duras e a federalização definitiva do tema.

Por fim, caso o programa de Soares seja incorporado, poderia ser gerado um fato negativo para a campanha de Lula. Como Soares foi o coordenador do tema na campanha de eleição do atual presidente, em 2002, seria fácil levar adiante o discurso na linha " tanto Lula não cumpriu suas promessas de campanha, que seu coordenador de programa está agora colaborando conosco".

Apesar do impacto que a crise da segurança pública em São Paulo pode ter sobre sua popularidade, o pré-candidato vai insistir no tema como um dos principais itens do seu programa de governo. Já está definido que a segurança será um dos cinco temas-base que serão selecionados. Já estão escolhidos também a Geração de Empregos e a Saúde.