Título: Operação da PF atinge pré-candidatos em 2012
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 28/11/2011, Política, p. A10

As denúncias de fraudes em licitações e contratos públicos em Rondônia, envolvendo a gestão do governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB), e a Assembleia Legislativa devem afetar a disputa pela Prefeitura de Porto Velho em 2012. Os pré-candidatos do PT, PMDB, PTB, PSDB estão sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual e são acusados de participação em um suposto mensalão.

Há dez dias, a PF deflagrou no Estado a Operação Termópilas, que prendeu quinze pessoas, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), e o secretário-adjunto da Saúde, João Batista da Silva. O esquema de corrupção nas secretarias de Saúde, Justiça e no departamento de trânsito teria beneficiado integrantes do governo, empresários e parlamentares.

Acusado de chefiar a quadrilha, Valter Araújo foi o deputado estadual mais bem votado em Rondônia em 2010 e era tido pelo PTB como pré-candidato para a sucessão municipal de Porto Velho. Ao ser preso, Araújo foi apontado pela PF não só como o líder de empresários que fraudavam contratos e licitações no governo estadual, mas também como o distribuidor de propina na Assembleia Legislativa.

Entre os sete deputados citados até agora nas investigações como possíveis destinatários da propina estão Zequinha Araújo (PMDB), Epifânia Barbosa (PT) e Jean Oliveira (PSDB), todos pré-candidatos na disputa pela capital.

Com a segunda melhor votação para a Assembleia Legislativa, Zequinha era cotado pelo PMDB, mas, segundo fontes da Polícia Federal, o parlamentar é investigado por receber recursos de Araújo em troca de apoio político. Segundo apurou a reportagem, há imagens de Zequinha guardando recursos na cueca e na meia. Em 2005 e 2006, Zequinha também foi investigado por suposta participação em um mensalão na Câmara Municipal de Porto Velho. Na época, negou as irregularidades.

Jean Oliveira, nome em ascensão no PSDB, é filho do ex-deputado Carlão de Oliveira, preso na Operação Dominó, de 2006. Na época, Carlão foi acusado de chefiar um esquema de desvio de recursos que envolve integrantes dos três poderes.

Epifânia Barbosa era a preferida do prefeito da capital, Roberto Sobrinho (PT), para sua sucessão. Presidente do diretório do PT de Rondônia, Epifânia foi convocada na semana passada para falar à Executiva da sigla sobre as acusações. Em nota, o partido minimizou o caso e disse que a deputada foi chamada pela PF a prestar esclarecimentos "na qualidade de testemunha". No entanto, dentro do partido a avaliação é que a candidatura de Epifânia deve dar lugar à da ex-senadora Fátima Cleide.

Na última semana, os parlamentares usaram a tribuna da Assembleia para defender-se e negaram as acusações. Os deputados disseram que vão se manifestar depois do fim da investigação da PF.

Com a crise política na Assembleia, o deputado Hermínio Coelho (PSD) tenta reforçar sua pré-candidatura à prefeitura da capital. Ex-petista, assumiu o comando da Assembleia desde que Araújo foi preso.

A suposta participação dos parlamentares em um esquema de mensalão só deve ser conhecida a partir da conclusão do relatório da Operação Termópilas, prevista para os próximos dias. Segundo o delegado Fabrício Fernando Diogo Braga, responsável pelo comando da operação, em dois anos a quadrilha movimentou cerca de R$ 120 milhões em contratos com o governo estadual. A suspeita, diz Braga, é que no mínimo 10% dos contratos foram fraudados.

Na investigação de oito dos 24 deputados, há relatos de imagens de parlamentares colocando dinheiro em caixa de sapato e pedindo propina por mensagem de celular.

De acordo com a investigação da PF, os desvios diferenciam-se das irregularidades encontradas na Operação Dominó, há cinco anos, quando uma onda de corrupção atingiu os três poderes de Rondônia. Naquele episódio, o então presidente da Assembleia, deputado Carlão, teria desviado mais de R$ 72 milhões, por meio de um esquema de folha de pagamentos paralela no Legislativo. Havia um descontrole dos gastos públicos e 23 dos 24 deputados foram acusados de irregularidades. Os desvios na Assembleia foram denunciados pelo então governador e atual senador Ivo Cassol (PP), na tentativa de desviar-se de suspeitas sobre sua gestão. "Agora é diferente. Não é um esquema da Assembleia, mas sim de um grupo de deputados", comenta o delegado Braga.

Diante da crise política em Rondônia, o governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB), tenta se descolar dos problemas. No Estado do presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, o partido também busca desvincular-se. A operação da PF, no entanto, aponta que os esquemas de corrupção foram alimentados com recursos do governo estadual. A PF prendeu um dos homens-fortes de gestão estadual, o secretário-adjunto da Saúde, José Batista da Silva. Indicado pelo DEM, o secretário foi acusado de participar do desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com empresários locais. A investigações da PF começaram há um ano e meio, no governo anterior, de Ivo Cassol, para investigar irregularidades na área de Saúde, como empresas em nome de laranjas usadas para fraudar licitações e contratos.

Outra prisão atingiu em cheio Confúcio: o assessor da governadoria Rômulo da Silva Lopes foi preso na casa do governador, onde morava. O Detran, investigado pela PF, tem como seu diretor o vice-governador do Estado, Airton Pedro Gurgacz, do PDT. Em nota, o Detran disse que a documentação recolhida pela Polícia Federal é referente a duas empresas que teriam seus contratos sob investigação. O Detran diz que os contratos foram mantidos porque o Tribunal de Contas do Estado teria suspenso uma licitação para substitui-los.

O governador foi procurado pelo Valor, mas não se pronunciou sobre o caso.. Em seu blog, anunciou uma reforma administrativa para "extrair tumores do Estado, drenar abcessos e fazer reparações". Em nota oficial, o governo disse que exonerou servidores e revogou contratos e suspendeu pagamento de créditos às empresas sobre as quais pesam indícios de fraude. (CA)