Título: Presidente e três conselheiros do Cade são reconduzidos ao cargo
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 16/05/2006, Brasil, p. A2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu, ontem, para mais dois anos de mandato, a presidente do Conselho Administrativo Econômico (Cade) do Ministério da Justiça, Elizabeth Farina, e os conselheiros Ricardo Cueva, Luis Fernando Rigato Vasconcellos e Luiz Carlos Delorme Prado.

A recondução envolve quatro dos sete conselheiros, ou 57% do órgão responsável pelo julgamento de cartéis e aprovação de fusões e aquisição. Eles passarão por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e por votação no plenário para, então, assumirem um segundo mandato.

A avaliação do Palácio do Planalto é que o Cade está agindo com maturidade técnica em seus julgamentos. Mesmo em processos complexos envolvendo empresas ligadas ao governo, como a Petrobras, ou ex-estatais, como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional, as decisões são sempre estudadas e fundamentadas. Pesou também o fato de todos os conselheiros terem extenso currículo acadêmico.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi o grande apoiador das reconduções junto ao presidente Lula. Os mandatos de Farina, Cueva e Rigato, já renovados, terminam em 27 de julho e o de Prado, em 8 de agosto.

O Planalto resolveu antecipar a recondução para evitar dois problemas que poderia enfrentar caso adiasse a decisão para as próximas semanas. O primeiro seria o excesso de especulações de nomes para os cargos. O Cade já estava sendo questionado sobre a possibilidade de recondução de Farina e dos demais conselheiros na segunda-feira da semana passada, a partir de uma nota anunciando o fim dos mandatos publicada numa revista semanal. Ciente de que esse processo poderia levar a imprensa a repercutir a possibilidade de recondução ou não dos atuais conselheiros, ou até de outros nomes cotados para os cargos, o governo resolveu antecipar a decisão.

E o segundo motivo foi funcional. Se o governo esperasse até julho para indicar os nomes, seriam maiores as dificuldades de realizar a sabatina dos conselheiros no Senado. Em ano eleitoral, o Congresso Nacional fica praticamente vazio no segundo semestre. A tramitação de projetos pára e as comissões ficam vazias. Assim, ao anunciar a recondução antes, o governo terá um tempo maior para fazer a sabatina dos atuais integrantes do Cade antes do segundo semestre. Com isso, garante a continuidade dos trabalhos do órgão antitruste, já que são necessários, no mínimo, cinco conselheiros para votar os processos.