Título: Para Mantega, há um histórico de violações
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 04/09/2010, Política, p. 4

Ministro da Fazenda admite insegurança nos sistemas da Receita. Procurador que apresentou guia falsificada para ter acesso a registros da filha de Serra já foi filiado ao PT

O episódio da quebra de sigilo de aliados e da filha do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, é mais um caso de vulnerabilidade do sistema de dados da Receita Federal, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O titular da pasta admitiu que a Receita não tem proteção suficiente contra tentativas de violações e afirmou que o número de pessoas que tiveram o sigilo fiscal quebrado é muito maior do que a lista de contribuintes com ligações partidárias. Ninguém está encarando essa questão com mais seriedade do que nós. Mas não há sistemas invioláveis. Há até poucos dias se comprava disquetes em São Paulo com informações da Receita, afirmou o ministro. Segundo Mantega, os contraventores sempre acham uma forma de burlar a segurança do sistema. Nós temos que fazer um novo sistema e punir rigorosamente aqueles que o violam.

Ontem, o contador Antônio Carlos Atella Ferreira prestou depoimento à Polícia Federal em São Paulo. Atella aparece como procurador da filha do candidato tucano, Verônica Serra, na guia falsificada apresentada à Receita Federal. Apesar de ter tido acesso às informações fiscais da filha de Serra com o documento forjado, ele saiu da PF sem ser indiciado por falsificação. Atella já foi filiado ao PT de Mauá, de 2003 a 2009, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O PT alegou que o falso procurador da filha de Serra nunca teve participação no partido e que se a filiação de fato existiu foi meramente um procedimento cartorial.

O contador informou que o destinatário das informações sigilosas de Verônica Serra foi Ademir Estevam Cabral. O office boy é filiado ao PV de São Paulo desde 2007. A candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, afirmou que Cabral é um filiado periférico dentro do partido, mas defendeu rigor na apuração. Segundo Marina, Cabral pode ser expulso da legenda. Nós lamentamos que um militante do PV possa estar envolvido no episódio. O partido está buscando todas as informações e, caso seja comprovado o envolvimento dele, ele será expulso, afirmou Marina.

José Serra, candidato do PSDB à Presidência, criticou a lentidão nas apurações e acusou a Receita Federal de tentar abafar o caso. Acho que a Receita Federal está fazendo uma espécie de operação abafa. Indo devagar. Eles sabiam que a procuração que supostamente ela (Verônica Serra) tinha dado, para quebrar o sigilo dela, era falsa. No entanto, não disseram isso, esperaram algum tempo. A Receita Federal é um órgão de Estado, e não pode fazer política partidária nem política eleitoral.

Civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Polícia Federal centralize as investigações, tirando da Receita a responsabilidade por apurar o caso da quebra do sigilo. A fraude na guia da Receita que deu poderes de procurador a Atella, no entanto, será investigada pela Polícia Civil de São Paulo. Um inquérito foi aberto para apurar a autoria da falsificação dos selos de cartório que atestaram de forma fraudulenta a autenticidade da assinatura da filha de Serra.

Na fogueira eleitoral das acusações de quebra de sigilo fiscal, o PT reagiu acionando Serra e o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), por crime de calúnia, injúria e difamação. Os petistas ingressaram com três ações no Ministério Público Eleitoral de São Paulo, reclamando que os tucanos divulgaram fatos inverídicos no horário eleitoral gratuito.

O presidente Lula também entrou no jogo para rebater os ataques tucanos. Lula condenou a judicialização do debate eleitoral e a tentativa dos adversários de impugnar a candidatura de Dilma. O presidente comparou a manobra do adversário a ações da época da ditadura. Uma eleição a gente ganha convencendo os eleitores a votarem na gente, não é tentando convencer a Justiça Eleitoral a impugnar a adversária. Isso já aconteceu em outros tempos, de ditadura. Em tempos de democracia, o seu Serra que vá para a rua, que melhore a qualidade do seu programa, que faça propostas de coisas que ele quer fazer pelo nosso país, criticou Lula.

Não há sistemas invioláveis. Há até poucos dias se comprava disquetes em São Paulo com informações da Receita

Guido Mantega, ministro da Fazenda

Lamentamos que um militante do PV possa estar envolvido no episódio. Caso seja comprovado o envolvimento dele, ele será expulso

Marina Silva, candidata do PV à Presidência

Em tempos de democracia, o seu Serra que vá para a rua, que melhore a qualidade do seu programa, que faça propostas pelo nosso país

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República