Título: Proteção contra concorrente chinês divide a indústria
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 15/05/2006, Especial, p. A14

Cristiane Hernandez, gerente da Selenium, e Marcelo Freitas, diretor da Bravox, passaram as últimas semanas correndo atrás do apoio de outros fabricantes de alto-falantes, para tentar reunir um grupo que represente pelo menos 50% do setor, percentual necessário para abrir um processo de salvaguardas contra a China. "Fazer uma petição não é difícil, o complicado é juntar os dados", diz Cristiane.

Enquanto eles lutam para colocar suas demandas no papel, outros pensam diferente. Guilherme Ho, diretor-administrativo da HBuster, empresa que hoje lidera o segmento de alto-falantes para carros no país, é contra o uso de salvaguardas na importação de componentes. Ele monta os alto-falantes no Brasil, mas importa 70% das peças da China, e não acredita que a indústria nacional terá capacidade para atender todo o mercado, caso o governo erga uma barricada contra o componente chinês.

Este não é o único segmento da indústria nacional em que o instrumento de defesa comercial mais requisitado pelos empresários está longe de ser unânime. Desde o fim do ano passado, pousaram sobre a mesa dos funcionários do governo mais de 20 pedidos de salvaguarda contra a China, mas apenas quatro serão negociados com a delegação chinesa que chega hoje a Brasília para tentar fechar um acordo de limitação das importações chinesas: armações de óculos, óculos de sol, pedivela de bicicleta e escovas de cabelo

O pequeno número de pleitos encampados pelo governo é sintoma do modo atabalhoado como as petições foram entregues pelos empresários, que têm dificuldades para provar os danos causados pela importação da China, apesar de as compras terem quintuplicado de valor desde 1999. O governo fica com a espinhosa missão de separar o joio do trigo - e às vezes é obrigado a fazer isso no escuro. Nem sempre há dados conclusivos para nortear uma decisão.

A adoção de salvaguardas é uma discussão que mexe com os brios da indústria nacional e se transformou em bandeira política da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), apesar de a maioria dos pleitos reunir setores de faturamento reduzido. Se não for bem aplicada, a salvaguarda pode se tornar uma proteção de empresas ineficientes, em vez de conceder uma trégua momentânea para o setor se modernizar.

O Valor investigou alguns setores que, pela sinalização do governo, redigiram processos de salvaguarda mais consistentes e, mesmo assim, identificou uma série de dificuldades. Além dos quatro setores em negociação esta semana, avaliou os segmentos de alto-falantes, injetoras plásticas, brinquedos, ferro de passar roupa e chapas de impressão. Para os dois últimos, o governo iniciou investigações antidumping contra as importações chinesas. Ficou de fora o setor têxtil, pois o Brasil já fechou um acordo com os chineses para restringir suas vendas. A constatação é que os interesses envolvidos nos pedidos de salvaguardas contra a China formam um quebra-cabeça bastante complicado.

As importações vindas da China explodiram nos últimos anos. Em 2005, o Brasil comprou US$ 5,35 bilhões em produtos chineses. Em 1999, foram US$ 865 milhões. Os volumes, no entanto, estão concentrados e os setores de eletroeletrônicos e siderurgia representam mais de 40% do total.

Na hora de avaliar cada setor, torna-se difícil transformar essas impressionantes cifras em argumentos razoáveis contra um suposto "inimigo comum". Para obter uma salvaguarda, que pode ser uma cota de importação ou uma sobretaxa, o setor tem de demonstrar que existe um surto de importação de produtos chineses e provar que a entrada desses itens no país provoca dano à indústria, como queda das vendas e demissões.

Os fabricantes de injetoras plásticas, por exemplo, enfrentam dificuldades para demonstrar ao governo que as importações de máquinas chinesas são prejudiciais. Com a economia aquecida, os empresários brasileiros estão modernizando suas linhas de produção, e, conseqüentemente, engordando o lucro tanto dos importadores quanto dos fabricantes nacionais de máquinas. "É uma infeliz coincidência", diz o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Buch Pastoriza.

Os quatro setores que conseguiram até agora juntar informações suficientes para que seus pedidos deixassem os escritórios do governo e chegassem hoje à mesa de negociações entre Brasil e China são de pequena relevância econômica. Por isso, eventuais impactos de uma salvaguarda, como criação de empregos ou alta dos preços para o consumidor, serão limitados.

A reunião de hoje representa um entendimento prévio que pode selar um acordo no âmbito de um protocolo bilateral entre Brasil e China, antes da abertura de um processo formal de salvaguarda. O secretário de Comércio Exterior, Armando Meziat, está otimista. "Seria uma sinalização de que os dois países são parceiros estratégicos." Caso não seja possível chegar a um entendimento esta semana, o governo deve abrir a investigação de salvaguardas contra a China para esses produtos dia 23 de maio.

Apesar da aparente simplicidade desses setores, não será possível tratar o problema como uma batalha da indústria nacional contra os chineses. Se essa posição for adotada, corre-se o risco de que alguma empresa brasileira seja abatida por fogo amigo. Existem nesses setores (e em outros casos entregues ao governo) companhias instaladas no Brasil que mudaram de estratégia e começaram a importar componentes ou até produtos acabados, para reduzir seus custos.

Eternas companheiras das crianças brasileiras, Caloi, Monark e outras grandes montadoras de bicicletas são as principais importadoras de pedivela, produto que é fabricado por uma única empresa no país, a Metalúrgica Duque, de Joinville (SC). A Marco Boni fabricava escovas de cabelo até 1991, mas com a abertura da economia, optou por importar produtos da China e hoje é a marca preferida dos salões de beleza.

Esses pequenos setores que pedem salvaguardas podem estar remando contra a maré. Maurício Moreira Mesquita, economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), diz que era "inevitável" o aumento do volume de produtos chineses que chegam ao Brasil, já que a participação da China no mercado latino-americano ainda é pequena se comparada com os Estados Unidos. Em 2004, a fatia dos chineses nas importações de manufaturados dos EUA chegou a 18%. No Mercosul, não passava de 7% nesse período.

Os empresários brasileiros reclamam que estão competindo em condições muito desfavoráveis. Desde o início de 2003, o real subiu 66% em relação ao dólar. No mesmo período, a China manteve sua moeda, o yuan, artificialmente desvalorizada ante o dólar. O efeito do câmbio foi somado a muitas outras vantagens da China, como carga tributária baixa, menor custo de mão-de-obra, escala estrondosa e crédito barato. Também é comum a entrada de produtos chineses no Brasil por meio de contrabando e subfaturamento. "Achar que o câmbio não tem impacto nessa realidade é viver em outro planeta", diz Mesquita.

O diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca, diz que os mecanismos de defesa comercial são um atenuante importante para os empresários brasileiros, que são obrigados a conviver com tantas desvantagens. Mas as salvaguardas são a melhor maneira de o país responder ao desafio chinês? Até os empresários dizem que não.

Para economistas e empresários, o país deve resolver problemas estruturais como o juro alto e as restrições fiscais, que prejudicam o investimento. Assim como na China, existem bolsões de pobreza no país, principalmente no Nordeste, que podem oferecer mão-de-obra competitiva para as empresas intensivas em trabalho. Uma migração de companhias para esses regiões teria impactos sociais importantes. Só que, para isso, faltam estradas, portos, instituições políticas confiáveis.

O Brasil precisa mudar rapidamente. Mesquita, do BID, avalia que não há mais espaço no mundo para países com deficiências similares às do Brasil. A competição com a China já é uma realidade, mas o choque que representará a Índia, outro gigante, ainda virá.