Título: FNS é inspirada em modelo das forças da ONU
Autor: Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 14/07/2006, Política, p. A6
A Força Nacional de Segurança, criada em agosto de 2004, foi inspirada nas forças de paz das Nações Unidas. Ela não existe como um grupamento destacado da Polícia Federal ou do Exército, mas reúne mais de 7 mil homens treinados. Essa tropa de elite é sempre lembrada como a solução para problemas graves de segurança.
Na quarta-feira, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, atacou o governo e ironizou a FNS: "Trata-se de uma força virtual. Devia ser www.forçanacional.com.br. Ela não existe". Ontem, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu com veemência a força nacional e sua forma de atuação.
"A Força Nacional de Segurança é um esforço cooperativo da federação. Não pretendemos que ela seja a panacéia para o problema de segurança de São Paulo", disse Bastos. Ele destacou a competência das ações da equipe. "Trabalham de forma eficiente, são muito bem treinados para as mais diversas operações", afirmou. E insistiu que "não se pode politizar essa crise".
A FNS é formada pelos melhores policiais militares recrutados em todo o país. Os Estados indicam seus homens mais competentes, que são enviados a Brasília para treinamentos rigorosos por duas semanas. É mais uma "padronização de procedimentos" para ações em conjunto futuramente. Depois de treinados, os homens voltam aos Estados, onde continuam trabalhando normalmente nas polícias militares locais. Só entram em ação quando chamados para situações de emergência. Os soldados mantém seus rendimentos normais, pagos pelos Estados. Quando entram em ação por meio da FNS, recebem diárias de
R$ 110,00, além de terem a locomoção paga pelo governo federal.
Até hoje, o governo gastou R$ 15 milhões para treinar 7,1 mil homens. A verba é parte do orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Até o fim do ano, o objetivo é ter 10 mil homens à disposição dos Estados para casos emergenciais. Quando um Estado requisita a ajuda da Força, ela fica à disposição do comando da segurança pública local por 60 dias, prorrogáveis por igual período.
O número de homens a serem enviados aos Estados depende da necessidade de cada crise. A primeira atuação da FNS ocorreu em dezembro de 2004, no Espírito Santo, quando 150 homens atuaram por 15 dias. Depois dos ataques do PCC, em maio, o Mato Grosso do Sul requisitou 200 homens e o Espírito Santo pediu igual contingente de policiais. Os agentes ainda estão nesses Estados, que pretendem pedir a prorrogação de sua permanência. Eles atuam subordinados ao comando da Polícia Militar local.
Os treinamentos são feitos em Brasília, mas já houve turmas enviadas para João Pessoa e Porto Alegre. Durante duas semanas, os agentes - policiais militares e bombeiros fazem parte da Força - são submetidos a rigorosa rotina de exercícios e têm aulas de dez disciplinas, entre elas direitos humanos, controle de distúrbios civis, policiamento ostensivo, gerenciamento de crise e técnicas de tiro. Os escolhidos devem cumprir carga horária de 110 horas. Há simulações de perseguições e abordagens a suspeitos. A partir do momento em que os 10 mil homens estiverem treinados, haverá treinamentos nos diferentes tipos de clima e vegetação do país. Destacamentos serão enviados para treinamentos na Amazônia, no cerrado e nas demais regiões do país. No ano passado, 550 membros da Força Nacional participaram de curso com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio de Janeiro para ações em morros e favelas.
"Não é um curso de formação, mas de nivelamento. Queremos, que os homens forem convocados para atuar em algum Estado, que adotem os procedimentos da Força", explica o coordenador do programa, coronel Aurélio Ferreira.
No entanto, Saulo de Castro não é o único a criticar a FNS. Para o ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, o jurista Miguel Reale Júnior, a Força Nacional "é um blefe, uma mentira". A afirmação foi feita em Brasília, após reunião com o candidato Geraldo Alckmin e a coordenação da campanha tucana. O ex-ministro considerou "uma falta de respeito com São Paulo" a oferta do governo federal de envio da tropa. "É uma farsa", afirmou.