Título: Expansão agrícola e nova lei ameaçam o resto do Cerrado
Autor: Cardoso, Rachel
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2011, Especial, p. F5

A profusão de paisagens do Cerrado se reflete na essência das comunidades locais do segundo maior bioma da América do Sul, atrás apenas da Amazônia. Com aproximadamente 2 milhões de metros quadrados, cerca de 24% do território brasileiro - o equivalente a Espanha, França, Alemanha, Itália e Reino Unido juntos -, muito do cenário descrito por João Guimarães Rosa em sua obra-prima "Grande Sertão: Veredas" se perde numa velocidade assustadora. E a situação pode piorar se aprovadas pelo Senado as alterações no novo Código Florestal.

"A proposta está na contramão da história", diz a gestora do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, Daniela Pantuso. A área preserva parte do planalto chamado Chapadão Central, divisa dos rios São Francisco e Tocantins, e é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "Sem proteção e fiscalização, as próximas gerações vão ter de arcar com o ônus da destruição."

Monitoramento realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) indica uma redução de 51,16% da vegetação nativa em 2009, para 50,84% em 2010."Os números são extremamente conservadores", afirma o engenheiro florestal César Victor do Espírito Santo, superintendente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), que acompanha a situação do Cerrado há 25 anos. "Estão intactos apenas 20% do bioma."

A lei brasileira permite o desmate de oito em cada dez hectares das propriedades rurais no Cerrado. Na Amazônia, devem se mantidos oito em cada dez hectares de floresta. Resultado: entre 2002 e 2008 foram desmatados mais de 14 mil quilômetros ao ano do bioma, segundo estatísticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Com a política focada na preservação da região amazônica, houve um desvio da expansão agrícola para o Cerrado", explica o engenheiro florestal Michael Becker, coordenador do Programa Cerrado-Pantanal da WWF-Brasil.

A vegetação original cedeu espaço para plantios como soja, algodão e cana-de-açúcar, além de pecuária extensiva, geração de energia e urbanização. Saem do Cerrado 25% da produção nacional de grãos, quatro de cada dez cabeças do rebanho bovino e metade das quase 10 milhões de toneladas de carvão vegetal produzida por ano no país.

A área contínua do Cerrado estende-se sobre os Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal - além de encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Nele encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônica-Tocantins, São Francisco e Prata. A localização central do bioma, combinada com a elevação topográfica e alta concentração de nascentes, favorece a biodiversidade. Alí estão 5% da flora e da fauna mundiais.

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma mais agredido com a ocupação humana. Com a crescente pressão para a abertura de novas áreas, especialmente para suprir a demanda por carne e grãos para exportação, tem havido um progressivo esgotamento dos recursos naturais. Nas três últimas décadas, a fronteira agrícola avança notadamente na região do oeste baiano, sul de Goiás e a região de Sinop, no Mato Grosso.

Os efeitos do desmatamento na nova fronteira agrícola - formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - são menos conhecidos e estudados do que em outras áreas. Esses Estados formam a parte norte do bioma, chamada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Matopiba. O motivo da atração é o valor das terras, muito mais baratas. Resultado: 65% do desmatamento verificado pelo Ibama entre 2009 e 2010, o equivalente a 4,2 mil quilômetros quadrados, foram verificados nessa região.

A deterioração fica pior sem as reservas legais (RL), percentual da área do imóvel na qual a vegetação nativa deve ser conservada. É que o mostra análise do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea). "Em biomas nos quais a área ocupada por unidades de conservação (UCs) não representa uma parcela significativa e não existe espaço para a criação de novas UCs, as reservas legais são essenciais para a conservação da biodiversidade."

O estudo do Ipea indica que o passivo a ser anistiado representa mais de 3 milhões de hectares, o equivalente a 46% da área do total de UCs federais existentes no bioma. Também foram calculadas as áreas de reserva que deixarão de ser recuperadas. A partir daí, foram projetados os impactos que as perdas representariam para os compromissos brasileiros de redução de emissões de carbono (CO2), assumidos internacionalmente. "O Cerrado seria responsável pela emissão de 3,2 bilhões de toneladas, sem contar a eliminação das veredas", explica Becker, da WWF. "Causa espanto que a discussão sobre a agricultura seja sobre a floresta ficar em pé ou não, quando, a longo prazo, as questões para colocar o alimento à mesa e melhorar a produtividade são outras."

Desafios como adotar tecnologias que reduzam o uso e o desperdício de água, implantar sistemas produtivos baseados na conservação de água e solo e certificar a produção no campo são medidas que beneficiarão o meio ambiente, manterão abertas as portas do mercado globalizado e o dinheiro no bolso dos produtores. "Enquanto se eleva o calor da discussão em torno da legislação florestal, tramitam vagarosamente no Congresso outros projetos que, se aprovados, trariam impactos positivos na preservação e bom uso do Cerrado e demais regiões brasileiras", afirma Becker.