Título: UE estuda questionar Brasil na OMC
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/12/2004, Brasil, p. A-4

A União Européia estuda questionar o Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC) caso seja mais uma vez prorrogada a salvaguarda que protege o setor de brinquedos. De acordo com Jorge Aznar, chefe da seção comercial da representação da UE em Brasília, será necessário analisar o mérito da questão, mas também os procedimentos adotados pelo governo. "É evidente que vamos ter que avaliar as ações do Brasil e a legalidade do ponto de vista internacional", afirma Aznar. Ele acrescenta que só tem informações informais, porque o Brasil não abriu processo de renovação da salvaguarda ou notificou a OMC. Pelo acordo de salvaguardas da OMC, o Brasil não precisaria reabrir a investigação para prorrogar a salvaguarda até junho de 2006, como está notificado na OMC. No entanto, o texto do acordo insiste que um país deve informar a entidade sobre tudo que fizer na área. Jin Xiang Chen, ministro conselheiro para assuntos econômicos e comerciais da Embaixada da China em Brasília, também afirma que não foi informado sobre o assunto e frisa que "China e Brasil vão sempre fazer negócios observando as regras internacionais". Segundo ele, obstáculos ao comércio não favorecem as relações bilaterais. O Brasil reconheceu a China como economia de mercado durante a visita do presidente Hu Jintao ao país em novembro. A decisão foi bastante questionada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que teme invasão de produtos chineses. Tecnicamente o novo status chinês não interfere no processo de salvaguardas. O impacto ocorre nas investigações antidumping, mecanismo que avalia se um país está exportando abaixo do seu preço de custo. Ao dar status de economia de mercado, o Brasil é obrigado a considerar o preço interno chinês. Os empresários alegam que os subsídios do governo interferem na formação de preços. Mas ao invés de comemorar a decisão do governo brasileiro, os importadores de brinquedos estão preocupados. "Tememos que a salvaguarda de brinquedos seja usada como bucha de canhão para acalmar o empresariado paulista", afirma Ronald Schaffer, diretor financeiro da Mattel. Ele reclama que não houve audiência pública. "O processo está correndo a nossa revelia", reforça.