Título: IPI mais alto para veículo importado deve continuar
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Fonte: Valor Econômico, 18/10/2011, Brasil, p. A4

A contestação do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados, feito em um dos comitês técnicos da Organização Mundial do Comércio (OMC) por Japão e Coreia do Sul, não preocupa as autoridades brasileiras.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, afirmou que o governo não vai mudar a elevação de 30 pontos percentuais no IPI cobrado sobre carros importados que não tiverem 65% das peças produzidas no Brasil ou em países do Mercosul.

"Cabe ao governo tomar a decisão que tomou. É legítimo os países que se sentiram prejudicados irem à OMC reclamar, mas não vamos alterar o IPI. Estamos cientes da decisão que tomamos, foi uma medida de caráter interno", disse Teixeira, durante evento realizado ontem na Fiesp.

Na sexta-feira, o Japão, com o apoio da Coreia do Sul, entrou com a contestação na OMC. O questionamento é um pedido formal de informações ao Brasil para esclarecer a medida do IPI. Ainda não significa uma disputa comercial. O questionamento em comitê técnico não significa que haverá um contencioso a ser julgado pela OMC.

Teixeira, porém, afirmou que se reuniu com representantes do governo sul-coreano um dia antes, na quinta-feira, e explicou a eles os motivos da adoção do aumento do imposto. Ainda segundo o secretário, o vice-ministro e o embaixador não disseram nada sobre entrar na OMC contra a medida brasileira, considerada protecionista pelos países asiáticos.

Desde que foi divulgada, em 16 de setembro, a elevação do IPI foi alvo de polêmica. Várias importadoras conseguiram liminares para adiar o aumento até 15 de dezembro. (MW e RP)