Título: ONGs com jeito de cabos eleitorais
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 05/09/2010, Política, p. 2

Entidades beneficiadas com emendas parlamentares retribuem a \"benevolência\" com o uso da instituição para fazer propaganda e campanha para seus \"financiadores\"

Organizações não governamentais (ONG) descobriram na parceria com políticos o caminho mais fácil para ter acesso a recursos públicos. Ao se beneficiar de repasses do governo federal por meio de emendas parlamentares apresentadas por deputados e senadores, essas instituições retribuem se dedicando às campanhas de quem lhes ajudou a encher os cofres. O Correio encontrou em diferentes regiões do país casos que dão fortes indícios de como políticos conseguem fazer de ONGs verdadeiros cabos eleitorais. Uma relação de proximidade que tem chamado a atenção de órgãos de fiscalização.

EmMinas Gerais, por exemplo, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a participação da EsporteMais, de Uberaba, na eleição deumvereador.

No Distrito Federal, a Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário de Santa Maria tem uma simpatia declarada pelo deputado federal GeraldoMagela (PT). Graças a ele, a pequena instituição, localizada em cima de uma barbearia em uma sala alugada, recebeu doMinistério do Esporte R$ 490 mil em 2009 e este ano embolsou R$ 1,1 milhão. Emtroca, a ONG faz o que pode para retribuir. No site da emissora, dois vídeos de entrevistas comMagela estão na página principal.Umdeles desafiou até as proibições da Justiça Eleitoral. Entitulado Magela fala sobre voto facultativo, o vídeo tem 7 minutos e 50 segundos e durante todo o tempo locutor e entrevistado conversam apenas sobre a trajetória política do deputado e ressaltam a presença frequente deMagelaemSantaMaria.

Aentrevista foi feita antes do início oficial da propaganda eleitoral. O deputado tenta a reeleição.

Na residência do responsável pela rádio, Erivaldo Alves, adesivos deMagela estavam colados no portão. Apesar das demonstrações de que o empenho do petista para encher o caixa da rádio com recursos públicos rendeu a ele alguns cabos eleitorais, Erivaldo diz que não conhece direito o parlamentar e que apenas pediu, em nome da entidade, que Magela apresentasse as emendas. Pedido que, segundo ele, foi feito a outros representantes doDistrito Federal no Congresso.

Uma emenda do senador Adelmir Santana (DEM) também rendeu apoio à sua campanha.

Ao liberar R$ 99,9 mil em 2009 para a ONG Amigos do Bem, em Samambaia, o agora candidato a deputado federal conseguiu o apoio dos integrantes da instituição e ainda trouxe Hamilton Teixeira, dirigente da ONG, para a vida política. Ele disputará uma vaga na Câmara Legislativa. Na residência de Hamilton, que é o endereço registrado da Amigos do Bem, um adesivo de Adelmir ao lado do seu nome dá o tom da parceria. Ele é o nosso candidato do coração, disse a esposa do responsável pela ONG, ao ser perguntada pela reportagem sobre a ligação da entidade com o senador. Ele nos apoia e nos ajudou com emendas. Decidi me candidatar porque sou ligado ao movimento de quadrilhas juninas no DF e precisamos de representação, afirma Hamilton.

Pelo país NoCeará, a relação entre candidatos eONGs beneficiadas por emendas também é estreita.

O deputado federal Eugênio Rabelo criou e atua informalmente como um dos gestores do Instituto Ceará de Esporte Total. Para dar uma força ao próprio projeto, o parlamentar conseguiu mandar para a instituição no ano passado R$ 120 mil por meio de uma emenda.

Em troca, participa dos eventos de lançamento de projetos e é sempre lembrado como o maior apoiador da instituição. Em todas as notícias encontradas pelo Correio sobre a ONG, há sempre menções ao apoio do parlamentar.

O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também consegue angariar cabos eleitorais graças às suas emendas. Ao propor a liberação de R$ 300mil no ano passado para a Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência Infantil, o parlamentar se transformou no símbolo de apoio ao único hospital da cidade de Acaraú.

Os dirigentes da instituição deixar claro aos moradores de onde vêm os recursos. Voto nele.

Eu e a maioria. Ele ajuda o hospital e as pessoas sabem disso. Todo ano ele é o deputado mais bem votado aqui, comenta um dos diretores do hospital, Francisco Silveira. Em 2003, o SupremoTribunal Federal determinou a instauração de Ação Penal contra Aníbal Gomes por supostamente favorecer a essa mesma sociedade durante o período que exerceu o cargo de prefeito de Acaraú.

Em Pernambuco, o deputado estadual Izaías Regis (PTB), ligado à Associação do Comércio, da Indústria e Agroindustrial de Garanhuns (Aciagam), tem pedido votos para o deputado federal ArmandoMonteiro (PTB) em uma espécie decampanha casada. Entre 2005 e 2008,MonteirodestinouR$590 mil à entidade.

Há ainda casosemque o parlamentar se beneficia da ONG para ganhar visibilidade. Em Minas, o deputado federalMiguel Corrêa (PT), presidente daONGMudança Já, chegou à vida pública com a ajuda da entidade instalada em VendaNova, região norte deBeloHorizonte. Ela foi fundada em2001 e teve força de ajudar Corrêa a alçar uma cadeira na CâmaraMunicipal de BeloHorizonte, onde foi o mais jovem a assumir o cargo.De lá pra cá,Corrêa se elegeu deputado federal e agora se candidata à reeleição.

Para o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, as irregularidades notadas ao longo de umacampanhapolíticadevemservir para que a Justiça analise as brechas deixadas pela lei.

Acho que é preciso analisar os furos das regras que normatizam as campanhas. A partir daí, abre-seumdebate sobre as mudanças, para evitar que as condutas contrárias à lei se repitam.

ColaboraramAlana Rizzo e Maria Clara Prates