Título: Lula e ministérios discutem mudanças
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 02/08/2006, Agronegócios, p. B14

O presidente Luís Inácio Lula da Silva reúne-se amanhã em Brasília com os ministérios que integram a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para acelerar o processo de reformulação da entidade. O objetivo é criar uma estrutura que permita acelerar a aprovação de projetos de pesquisa e liberação comercial de produtos geneticamente modificados.

"O mundo não vai esperar as decisões burocráticas brasileiras. Não podemos mais ficar esperando", afirmou Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele considera que os membros que participam hoje da Comissão atuam de forma política e ideológica. "A função da Comissão é avaliar se um produto oferece risco ou não. Questões políticas devem ser discutidas pelo presidente e outras áreas do governo", disse Furlan.

"É mais fácil destituir o presidente da República do que aprovar um transgênico, porque precisa de mais gente para aprová-lo", afirmou Abelardo Lupion (PFL-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Ele disse que o Congresso também deve defender a reformulação da CTNBio junto à Presidência.

O ministro da Agricultura Luís Carlos Guedes Pinto disse que deve se reunir hoje com o ministro da Saúde (Agenor Álvares) e a ministra do Meio Ambiente (Marina Silva) para desenvolver propostas que serão encaminhadas ao presidente Lula. De acordo com o ministro, existem hoje mais de 500 processos à espera de avaliação na CTNBio e só há uma variedade aprovada para uso comercial no país - a soja Roundup Ready.

"Essa questão vem sendo discutida de maneira emocional e tem que ser avaliada de forma racional", afirmou Guedes. Ele observou que muitos produtos já utilizados no mercado - como a insulina - são obtidos a partir de transgenia e que a Comissão deve permitir o avanço da ciência brasileira, sem deixar de lado a segurança dos produtos para saúde humana e meio ambiente.

Ainda conforme o ministro, existem outros temas na área de ciência e tecnologia que precisam ser regulamentados. Ele citou o uso de irradiação em sementes. A técnica proporciona mutação genética nas sementes e é utilizada amplamente no país. "Não se sabe o que acontece com os genes após a irradiação e não há uma legislação para o tema. Todas essas questões têm que ser discutidas por pessoas qualificadas para que não haja prejuízo ao consumidor, nem prejuízo ao avanço científico."