Título: Governo faz superávit de 3,99% do PIB
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 30/06/2006, Brasil, p. A5

O governo central teve superávit primário de R$ 2,816 bilhões em maio, resultado 80,8 % menor que os R$ 14,683 bilhões de abril e 3,7% maior que o de maio do ano passado. Essa queda acentuada já era esperada por fatores sazonais: receitas menores que as do mês anterior e o impacto do aumento do salário mínimo em algumas despesas.

O superávit primário do governo central - Tesouro, Previdência Social e Banco Central -, acumulado entre janeiro e maio, é de R$ 32,253 bilhões ou equivalente a 3,99% do PIB. Mas o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, que anunciou ontem esses dados, afirmou que a situação não preocupa. Isso porque a meta fiscal do governo central para o segundo quadrimestre deste ano é de R$ 42,9 bilhões. Portanto, já estão cumpridos 75% desse objetivo. Este ano, o governo central terá de realizar superávit primário de R$ 52,6 bilhões ou 2,5% do PIB.

Considerando também as empresas estatais, o governo federal terá de cumprir um superávit primário de R$ 70,5 bilhões ou 3,35% do PIB. A meta fiscal consolidada para 2006, incluindo Estados e municípios, é de 4,25% do PIB.

O que Kawall reconheceu ser preocupante é uma trajetória permanente de receitas crescendo menos que despesas. Se esse movimento ocorrer, o secretário garantiu que correções terão de ser feitas nos gastos do governo central. "O resultado de maio é sempre inferior ao de abril por questões sazonais das receitas e, neste ano, pelo impacto do salário mínimo em despesas importantes", explicou.

O mês de maio registrou superávit de R$ 6,139 bilhões do Tesouro Nacional, mas também teve déficits de R$ 3,311 bilhões da Previdência Social e R$ 11,5 milhões do Banco Central.

As despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aumentaram em maio, se comparadas a abril. No mês passado, elas foram de R$ 1,056 bilhão, diante de R$ 911,9 milhões do mês anterior. Kawall informou que isso ocorreu pelo impacto do aumento de 16,6% do salário mínimo sobre os gastos com salário-desemprego e abono salarial. Por esse mesmo motivo, as despesas com benefícios assistenciais em maio (R$ 1,010 bilhão) também foram bem maiores que as de abril (R$ 868,6 milhões).

Kawall também disse que maio teve despesas de custeio e capital (R$ 10,301 bilhões) maiores que as de abril (R$ 7,778 bilhões). As despesas discricionárias, no mês passado, foram de R$ 6,860 bilhões e em abril, de R$ 5,031 bilhões. Dentro das discricionárias, o Ministério da Saúde foi o que mais gastou: R$ 3,345 bilhões, diante de R$ 2,316 bilhões em abril.

Quanto às despesas de pessoal e encargos, maio registrou R$ 7,463 bilhões. Em abril, esse item foi de R$ 7,250 bilhões.

De janeiro a maio, o Plano Piloto de Investimentos (PPI) registrou gastos de R$ 592,4 milhões, volume muito maior que o do mesmo período do ano passado (R$ 6,5 milhões). A previsão de Kawall é a de encerrar o primeiro semestre com investimentos de R$ 800 milhões no PPI. Para 2006, o objetivo é gastar R$ 3 bilhões.

As transferências a Estados e municípios foram 8,4% maiores de janeiro a maio, chegando a R$ 37,8 bilhões. Nos cinco primeiros meses de 2005 elas foram de R$ 34,9 bilhões. Dentro desse item, as transferências constitucionais (IR, IPI e outros) neste ano foram de R$ 29,517 bilhões. Os repasses referentes à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) chegaram a R$ 861,5 milhões.

No lado das receitas, Kawall destacou que, de janeiro a maio, os dividendos pagos pela Petrobras à União foram de R$ 2,340 bilhões, valor 38,94% maior que o do mesmo período do ano passado. Nos primeiros cinco meses de 2006, o Banco do Brasil (BB) também pagou R$ 1,164 bilhão em dividendos. De janeiro a maio do ano passado, o BB pagou apenas R$ 169,2 milhões. Os dividendos totais pagos neste ano foram de R$ 6,217 bilhões, diante de R$ 2,968 bilhões nos primeiros cinco meses de 2005.