Título: UE propõe eliminação de 90% das tarifas para fechar negociação com Mercosul
Autor: Marli Olmos e Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 05/05/2006, Brasil, p. A3

A União Européia (UE) avisou ao Mercosul que quer liberalização de no mínimo 90% das trocas entre os dois blocos, como base de um acordo de livre comércio birregional. Este é um dos principais pontos da resposta de Bruxelas à proposta de "acordo possível", feita pelo Mercosul em março. A retomada da negociação birregional será discutida semana que vem, em Viena (Áustria). Depois da Cúpula UE-América Latina, haverá um encontro UE-Mercosul, onde os presidentes vão divulgar uma declaração enfatizando o interesse em acelerar a negociação.

A UE calcula que o Mercosul baixou de 86,3%, em maio de 2004, para 72%, em setembro daquele ano, a oferta de desoneração tarifária para importações procedentes da UE ao final de dez anos. Essa cobertura aumentava para 77% quando se levava em conta prazo de 18 anos para o Mercosul eliminar as alíquotas na importação de automóveis europeus. Na ocasião, o Mercosul reclamou que a UE também reduzira sua oferta para os produtos do bloco.

Os negociadores europeus argumentam que 90% do comércio liberalizado é uma exigência das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) para os acordos de livre comércio. Bruxelas também quer o Mercosul reduza o prazo de 18 anos para a liberalização no setor automotivo.

Na proposta de "acordo possível", o Mercosul não abordou a cobertura do futuro acordo. Acenou com algumas concessões em serviços e concentrou -se na demanda agrícola: amplas cotas para exportações de produtos, como carnes, além de completa liberalização para produtos agrícolas processados (PAPs, como são chamados). A UE diz estar disposta a negociar na agricultura e avisa que tem margem de manobra para concessões, mas não entra nos detalhes de quantidades de produtos, contrariando expectativa do Mercosul.

Além dos 90% de cobertura do acordo, Bruxelas destaca outras condições para o "acordo possível". Quer "efetiva proteção" para indicações geográficas européias. Enumera uma série de áreas prioritárias no setor de serviços (telecomunicações, serviços bancários, marítimos, postais etc.) e em bens industriais, como automóveis. E sublinha outra condição não mencionada pelo Mercosul: livre circulação de mercadorias. É que, apesar de o bloco ser uma união aduaneira, um produto importado ainda não consegue passar do Brasil para a Argentina, por exemplo, sem ter que pagar novas taxas.

O comissário europeu de comércio, Peter Mandelson, mudou de idéia e resolveu ir rapidamente a Viena para discutir com ministros latino-americanos. O presidente da Comissão Européia, José Durão Barroso, também quer dar impulso político na negociação birregional, na sua visita ao Brasil no final do mês. Está em estudo uma parceria estratégica UE-Brasil, refletindo a importância que Bruxelas atribui ao país na região.

O acordo birregional depende do resultado da Rodada Doha, na OMC. Ontem, Mandelson reclamou em Zurique que quem mais está complicando agora são os Estados Unidos. Disse que até o Brasil e o G-20 estão mais próximos de um compromisso com a UE na área agrícola.