Título: Operação da PF prende dois ex-deputados
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 05/05/2006, Política, p. A8

A Polícia Federal prendeu ontem 46 pessoas, das quais dois ex-deputados e dez assessores de parlamentares, acusadas de envolvimento com quadrilha que fraudava licitações de compra de ambulâncias e emendas ao Orçamento da União. As prisões da Operação Sanguessuga foram feitas nos Estados do Acre, Mato Grosso, Paraná, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal. O grupo atuava desde 2001 e chegou a movimentar R$ 110 milhões em superfaturamento da compra de veículos hospitalares e medicamentos.

Foram presos os ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), o bispo do PL também envolvido no valerioduto. Assessores do senador Ney Suassuna (PMDB-PR) e dos deputados pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Vieira Reis (PRB-RJ), Nilton Capixaba (PTB-RO), Maurício Rabelo (PL-TO), Elaine Costa (PTB-RJ), Edna Macedo (PTB-SP), Eduardo Seabra (PTB-AP) e João Mendes de Jesus (PSB-RJ), além de um ex-assessor de Benedito Dias (PP-AP). João Mendes exonerou o funcionário envolvido no caso e negou qualquer envolvimento com o esquema.

O esquema tinha braços em diversos estados e órgãos públicos. A quadrilha fazia contato com prefeitos e oferecia uma facilitação na liberação de emendas do Orçamento da União para a compra de ambulâncias e UTI móveis. Segundo o delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações, Tardelli Boaventura, alguns prefeitos aceitavam a ajuda de boa-fé.

Com a autorização do prefeito, a empresa Planam acionava seus braços em Brasília. Um deputado adicionava emenda parlamentar ao Orçamento para o município escolhido para garantir a verba da compra da ambulância. Imediatamente, entrava em ação Maria da Penha Lino, funcionária do Ministério da Saúde, que agilizava a liberação do recurso para a compra do veículo. Segundo a PF, Maria da Penha era assessora direta do ministro da Saúde desde agosto de 2005. Ela foi colocada dentro do órgão público pela quadrilha. Antes de trabalhar em Brasília, ela era funcionária da Planam.

"Dentro de 2 mil pedidos de liberação de verba para prefeituras, Maria da Penha pegava aqueles que interessavam ao esquema, viabilizava a licitação e conseguia a assinatura do ministro ou do secretário-executivo", afirmou Boaventura. O delegado afirmou não haver indícios de envolvimento do atual ministro Saraiva Felipe e do ex Humberto Costa no esquema.

Toda a licitação era uma farsa montada pela quadrilha, que criou 23 empresas fantasmas para participar desses pregões em concorrência com a Planam. Liberada a verba, a licitação era "realizada" e o prefeito recebia a ambulância. "Mas os preços eram superfaturados em até 110%. Normalmente, pedia-se a liberação de R$ 110 mil para o pagamento de um veículo que custava R$ 50 mil", revelou Boaventura. Foram abertos 120 inquéritos na Polícia Federal desde maio de 2004. As denúncias foram encaminhadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) à PF, que iniciou o trabalho. Foram pelo menos mil ambulâncias vendidas pela quadrilha desde 2001.

Depois de deflagrar a operação, a Polícia Federal enviou ontem um relatório sobre a investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República, Câmara dos Deputados e Senado. As investigações sobre os deputados e senadores ainda em exercício do cargo não foram iniciadas. "Só investigamos quem não tinha foro privilegiado. Os documentos foram enviados ao Supremo e à PGR para serem tomadas as providências devidas", afirmou Boaventura. O delegado ainda não confirma, mas há suspeitas de envolvimento de pelo menos 51 deputados no esquema. "Encaminhamos a relação de todas as conversas telefônicas nas quais nomes de deputados eram citadas para os órgãos competentes", afirmou Boaventura.

Dentre supostos crimes praticados pelas pessoas presas ontem estão lavagem de dinheiro, fraude de licitações, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa.