Título: Brasil avisa Lamy que tem flexibilidade para fazer acordo
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 13/07/2006, Brasil, p. A3

O Brasil avisou ontem ao diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, que tem flexibilidade para negociar um acordo ambicioso na Rodada Doha, mas que isso continua dependendo de concessões que obtiver na área agrícola, indicaram fontes comerciais.

Ontem foi a vez de Brasil e Índia serem ouvidos no "confessionário", como é chamada a série de consultas que Lamy vem realizando separadamente com os principais países. O papel de Lamy como "facilitador" é testar a "linha vermelha" de cada lado para tentar intermediar um pré-acordo agrícola e industrial até o fim deste mês e salvar a rodada.

A situação parece cada vez mais difícil. Nesse cenário, Lamy foi enfim convidado a participar de uma reunião com os chefes de governo e de Estado à margem do G-8 (EUA, Alemanha, Japão, Canadá, França, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), na segunda-feira, em São Petersburgo (Rússia), que debaterá também comércio.

Quanto ao Brasil, o país tem advertido os principais parceiros nos últimos dias que sua flexibilidade tem limites. Adverte que não aceita, em hipótese alguma, coeficiente abaixo de 20 numa fórmula para cortar tarifas industriais. E que na situação atual, tende mesmo a só aceitar algo próximo do coeficiente 30 (quanto maior o coeficiente, menor o corte).

O significado desse jargão tem impacto em negócios de bilhões de dólares. Pelas simulações da OMC, um coeficiente 20 reduz na média as tarifas consolidadas do país em 60%. A alíquota máxima cai de 35% para 12,7%. Mas como haverá flexibilidade para o país cortar menos as tarifas de determinados produtos, a alíquota máxima na verdade ficaria em 23,9%. Quanto ao coeficiente 30, leva a corte médio de 50%, com a máxima caindo para 14,6% (sem flexibilidade) ou 24,8% (com flexibilidade). Já o que os Estados Unidos, a União Européia (UE), o Japão e outros ricos vêm cobrando é coeficiente 15: corte médio de 65% no caso do Brasil, com a tarifa máxima em 10,5% (com flexibilidade) ou 22,8% (sem flexibilidade).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que embarca amanhã para São Petersburgo, questionou ontem, na na 2ª Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, em Salvador, se a UE, os EUA e os e os membros do G-020 terão sensibilidade para fazer concessões na área comercial, afirmando que, sem avanços para a formalização de um acordo na Rodada de Doha, os países ricos continuarão mais ricos e os pobres, mais pobres.

Lula disse que chegou o momento de os líderes políticos dizerem se querem ou não um "mundo mais justo", mais solidário, com menos terrorismo, mortalidade infantil, doença, desemprego e fome e cobrou as nações do G-8 a assumirem sua responsabilidade histórica pela pobreza do continente africano.

Já o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, levou ontem cedo a Lamy, no seu estilo confuso, o que ele chamou de "última oferta" da Índia. Não disse do que se tratava, mas voltou a rejeitar a possibilidade de a Índia aceitar cortes significativos nas alíquotas agrícolas e industriais. Nath tampouco deu sinal de flexibilidade em direção dos próprios países em desenvolvimento exportadores agrícolas, como Brasil e Argentina.

Indagado se aceitava mudar a proposta de poder designar 20% das linhas tarifárias agrícolas como "produtos especiais", para terem menos cortes, o ministro foi enfático: "Subsistência e segurança alimentar não são negociáveis."

Mais tarde foi a vez do embaixador brasileiro, Clodoaldo Hugueney, e o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, ficarem duas horas e quinze minutos com Lamy no "confessionário". Um dia antes, a UE reafirmou ao diretor da OMC que está pronta a ser flexível. Mas não colocou nenhum número na mesa sobre cortes tarifários agrícolas, segundo fonte de Bruxelas.

Por sua vez, a poderosa Copa-Cogeca, representando os agricultores europeus, conclamou a chanceler alemã, Angela Merkel, e os outros chefes de governo da UE a não fazerem novas concessões durante a reunião do G-8 e dos cinco emergentes (Brasil, China, Índia, África do Sul e México). É no meio desse encontro que se discutirá também comércio.

A expectativa é que o presidente americano, George W. Bush, indique com clareza se fará nova oferta para cortar subsídios domésticos agrícolas. A recusa americana até agora tem sido o principal obstáculo a um acordo na OMC.