Título: Argentina aceita ampliar cota para calçado brasileiro
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 13/07/2006, Brasil, p. A3

O governo argentino rejeitou ontem o pedido brasileiro para acabar com os acordos de restrição voluntária ao ingresso de produtos considerados sensíveis, como artigos de linha branca, calçados e têxteis, mas sinalizou que pode concordar com o aumento das cotas de seu mercado reservadas à produção brasileira.

Carol Carquejeiro/ Valor Ivan Ramalho, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento: um novo acordo seria "desaconselhável" Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, as autoridades argentinas expressaram que "gostariam de continuar com os acordos". Ramalho e o secretário de Indústria argentino, Miguel Peirano, se reuniram em Buenos Aires com representantes do setor de calçados, e Ramalho afirmou que a Argentina fez uma proposta para que os fabricantes brasileiros aceitem renovar o acordo de restrição voluntária que expirou em junho.

O funcionário do governo brasileiro disse que a Argentina estaria disposta a ampliar a cota de calçados brasileiros "em uma proporção maior que os parâmetros do crescimento da economia argentina". No primeiro trimestre deste ano, o PIB argentino cresceu 8,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ramalho afirmou que a ampliação da cota poderia ser da ordem de 11%, e disse que Peirano teria se comprometido também a monitorar as importações de calçados de outros países para impedir desvio de comércio.

O acordo de cavalheiros feito pelos setores privados dos dois países fez com que os embarques de calçados brasileiros ficassem limitados a 13,5 milhões de pares anuais. Para garantir que a cota não fosse ultrapassada, a Argentina passou a exigir licenças de importação não-automáticas, uma maneira de burocratizar o processo e controlar a quantidade do produto despachada ao país.

O acordo fez com que as vendas de calçados brasileiros ficassem estagnadas em 2005, ao mesmo tempo em que ocorreu um desvio de comércio que beneficiou fabricantes asiáticos, particularmente da China. Também houve desvio de comércio em outros bens, como os de linha branca.

Ramalho informou que a proposta argentina será analisada pelos calçadistas brasileiros, mas insistiu que a ocorrência de desvio de comércio torna "desaconselhável" um novo acordo. "Não faz sentido ter um acordo de restrição ao produto brasileiro se outro exportador pode ampliar a participação em detrimento do Brasil."

Ramalho considerou que o encontro de ontem não foi conclusivo e os dois países vão continuar tratando do assunto na próxima reunião da comissão de monitoramento do comércio bilateral, que ainda não tem data definida. No encontro, o funcionário espera a contar com a presença de empresários do setor de linha branca, que segundo ele não puderam participar da reunião de ontem.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros), contudo, os empresários da linha branca "informaram antecipadamente ao governo brasileiro que não participariam do encontro de ontem e nem participarão" de encontros setoriais com os argentinos, porque faltam dados e informações consistentes da indústria argentina e porque os acordos de restrição voluntária das exportações para o país vizinho estão prejudicando a indústria brasileira.

A Eletros acredita que, ao contrário do que está fazendo o governo brasileiro, não é necessário solicitar ao governo argentino que elimine as restrições às exportações de produtos do Brasil e acabe com os acordos setoriais, porque os prazos para os produtos da linha branca já venceram. "É só seguir o curso normal", disse Paulo Saab, presidente da Eletros, em e-mail enviado ao Valor. Para o empresário, "não há necessidade de se fazer reunião sem objeto e sem dados". (Colaborou Raquel Landim, de São Paulo)