Título: Reunião dos líderes europeus traz pouco alívio para o curto prazo
Autor: Campos,José Roberto
Fonte: Valor Econômico, 12/12/2011, Finanças, p. C2

A crise do euro continua do mesmo tamanho após a reunião, tida como decisiva, dos líderes europeus na sexta-feira. Vinte e seis países fizeram, sob o comando de Alemanha e França - e exclusão do Reino Unido -, a promessa de cumprir as metas de austeridade fixadas há mais de uma década, e desrespeitada por todos, governos alemão e francês incluídos, sob pena desta vez de sofrer sanções semi-automáticas. O destino da união monetária continuará a ser jogado diariamente, com as principais cartas nas mãos do Banco Central Europeu, que não tem mostrado até agora a menor vontade de usá-las. A reunião dos líderes tratou de princípios para o futuro, enquanto que a casa do euro está em chamas sem que exista sequer um bombeiro designado para apagá-las. O clima de instabilidade vai perdurar.

Tomadas em seu conjunto, não existe no horizonte qualquer ação imediata para estancar a elevação dos juros cobrados dos países que estão com dificuldades para refinanciar suas dívidas - Itália em primeiro lugar, Espanha depois. O compromisso de apertar os parafusos fiscais e homogeneizar os procedimentos pelos quais as metas fiscais serão cumpridas depende também da aprovação de Parlamentos de nove países que não fazem parte da zona da moeda comum. Com alguma sorte, em março de 2012, a maior parte dos países terão dado os principais passos em direção à colocar nas respectivas constituições nacionais a necessidade de ter um déficit público máximo de 3% e, como regra geral, a obrigação de manter orçamentos públicos equilibrados. Isso em uma hipótese otimista.

O problema, entretanto, é que essas metas estão muito longe de serem alcançadas. Todos os países estão com dívidas elevadas e a marcha em ordem unida rumo ao equilíbrio levará a Europa à recessão - que já chegou no último trimestre do ano. Mas essa é a agenda europeia, que não reservou espaço para medidas que impulsionem o crescimento.

Não há na decisão dos líderes nenhuma luz no fim do túnel para os países da zona do euro, endividados ou não. O mecanismo financeiro de estabilização, previsto para entrar em vigor em 2013, foi antecipado para 2012, com recursos estimados de € 500 bilhões. O atual fundo de estabilização, com algo em torno de € 250 bilhões de poder financeiro real, se extinguirá em 2013 e conviverá por seis meses com o novo fundo, sem que haja muitas vantagens reais nisso. A Alemanha insistiu para que os recursos não fossem somados e o comunicado oficial dos líderes europeus não faz muito alarde sobre o assunto, embora em termos práticos isso faça enorme diferença.

As rédeas do curto prazo estão, como estiveram ao longo da crise, nas mãos do Banco Central Europeu. O presidente do BCE, Mario Draghi, jogou ao lado do governo alemão para fazer pressão contra os governos gastadores e, agora que a Alemanha aparentemente conseguiu o que queria, com custos nada desprezíveis para a governança da União Europeia, caberá a ele a última palavra. Ele decidirá se os acertos fiscais acordados na sexta-feira se encaixam na receita do BCE para socorrer Itália e Espanha, custe o que custar e façam os mercados o que fizerem. A pergunta que os investidores fazem é onde está o dinheiro que em última instância salvará os países devedores, e a melhor resposta que a reunião dos líderes conseguiu dar foi a de que o cheque será saldado no futuro, quando eles tiverem condições de pagar seus débitos.

A Alemanha, que deu a linha geral das decisões nacúpula, teve de renegar-se. Principal advogada de que os bancos privados dessem sua cota de sacrifícios para a resolução da crise - o que propiciou mais uma rodada de elevação dos spreads dos títulos soberanos - ela agora concordou com a regra de que nada mais será exigido dos bancos privados. É uma situação inusitada. Os bancos que emprestaram à Grécia terão de abater 50% do valor da dívida, mas não perderão um centavo se os demais países que usam o euro falirem.

A receita prussiana de austeridade provocou outras consequências cômicas. Proibidos de autorizarem o BCE a sustentar a dívida de países gastadores, sob pena de incorrer no risco moral, os europeus enviarão € 200 bilhões ao Fundo Monetário Internacional. Os recursos reforçarão o caixa do FMI, que dará ajuda a países em dificuldades - e não há um relevante que esteja fora da zona do euro.