Título: R$ 900 milhões em fraudes pela internet
Autor: Batista, Vera
Fonte: Correio Braziliense, 15/09/2010, Política, p. 9

Os usuários de internet banking devem ficar atentos. As fraudes cibernéticas avançaram quase que na mesma proporção em que cresceram os acessos à web. Estudos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revelaramque os golpistas, em 2009, causaram um rombo de R$ 900 milhões nos cofres das instituições, quase metade do R$ 1,9 bilhão investido pelo setor para combater esse tipo de crime, principalmente os contra os clientes pessoas físicas. Para o correntista, a dor de cabeça é maior: além do prejuízo financeiro, se não mantiver o sistema operacional de seu computador íntegro, pode até ser responsabilizado pela fraude que sofreu.

A culpa atribuída ao banco vai até um certo limite. O advogado Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados Associados, explicou que as fraudes eletrônicas têm reflexos criminais, cíveis, trabalhistas, tributários e comerciais.

Mas, se ficar provado que a vítima não atualizou o antivírus, ou não tomou as cautelas necessárias, o juiz pode decidir pela ¿culpa exclusiva da vítima¿. É como se alguém saísse de casa e deixasse a porta aberta para o bandido entrar. Os profissionais do crime se especializam em ataques maliciosos, chamados fishing (pescaria), ciber bulling (ataquesmorais, difamação) e pedofilia, entre outros. Já se identificou casos de autofraude nas contas bancárias¿pessoas que forjam roubos contra si mesmas para conseguiremalgum benefício.

Quando comprovado que o usuário ésomentevítima, os bancos costumam ressarcir os clientes, afirmouMarcelo Câmara, diretor setorial de Prevenção a Fraudes da Febraban, porque eles, às vezes, não são sabem como proceder. ¿Veem o computador como simples eletrodoméstico que funciona sozinho. Não têm noção de que ele abre as portas da vida para o mundo¿, disse.

Câmara indica procedimentos simples que devem ser feitos pelo menos uma vez por semana: ao entrar na internet, clicar no botão ¿iniciar¿, entrar na pasta ¿Programas¿, depois no¿Windows up date¿ e seguir os passos indicados.

Pronto. Não tem custo¿o fornecedor é obrigado a manter o sistema íntegro¿e o computador está protegido. Existem também antivírus gratuitos na internet que podem ser baixados.

Investimento pesado Os bandidos que apostavam na impunidade dos crimes pela internet deveriam pensar duas vezes antes de optar por esse caminho.

O advogado RonyVainzof afirmou que, ¿hoje, 90% de tudo que acontece está coberto pela legislação e as penas previstas podem chegar a 17 anos de reclusão¿.

Os advogados estão cada vez mais especializados. No escritório Opice Blum Associados, por exemplo, 23, das 60 pessoas que trabalham lá, pesquisam apenas crimes cibernéticos.

¿Muitos acham que não serão punidos porque se escondem atrás de uma tela. Não olham na cara da vítima. A internet veio para provar que os tímidos e os covardes também cometem crimes.

E todos, sem exceção, deixam vestígios¿, ironizou.

Nos últimos três anos, foram investidos mais de US$ 11 milhões na Área de Perícia e Criminalística da Polícia Federal, na compra de equipamentos e treinamento de pessoal, para combater os golpistas. O resultado, segundo o perito criminalMarcos Vinicius Lima, foi um ganho de produtividade acima de 50% e aceleração de 40% no tempo de resposta dos resultados das investigações. Lima é o coordenadorgeral da VII Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber 2010), que acontece de hoje a sexta-feira, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

O evento reúne autoridades do mundo inteiro, inclusive do Federal Bureau of Investigation (FBI), dos EstadosUnidos.

O ICCyber vai também debater o Projeto de Lei (PL) nº 84/99 e tentar incluir alguns crimes que ainda não estão cobertos, como, por exemplo, a criação de vírus que danificam computadores alheios, além de fazer o marco civil regulatório, que parece simples à primeira vista, mas não é, alertou Marcelo Câmara. Trata-se, por exemplo, do caso de uma pessoa que cria um site ou invade a máquina de alguém. Quando ela faz isso, usaumlog (número de acesso).

A Febraban defende que esse log precisa permanecer visível aos técnicos por bastante tempo para que seja possível identificar o autor da fraude. ¿Afalta de legislação adequada, muitas vezes, impede o Brasil de fazer acordos e trocas de informações com outros paísesemcasos de crimes cibernéticos¿, lamentou o diretor da Febraban,Marcelo Câmara.

Os bancos estão interessados em acelerar esse processo de segurança na internet porque entendem que ela veio para trazer benefícios, avanços e comodidade para os usuários. Mas, se os clientes deixarem de confiar na ferramenta, quem perde é o sistema financeiro como um todo.

Defendem também uma campanha nacional de educação digital, que já está sendo preparada pela Febraban. ¿O cliente sofre muito porque é o elo mais fraco da corrente. Entendo que a sociedade só conseguirá evoluir quando dominar as ferramentas da maneira mais adequada¿, sintetizou Câmara.