Título: Mudanças no câmbio devem sair até dia 18
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 05/07/2006, Finanças, p. C1

As mudanças das normas de cobertura cambial que vão permitir aos exportadores manter parte da receita com moeda estrangeira no exterior devem ser anunciadas antes do dia 18. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele também revelou que, numa estimativa "grosseira", a idéia é liberar algo em torno de US$ 10 bilhões ou aproximadamente 10% das vendas externas.

As medidas ainda não foram divulgadas porque o governo não conseguiu definir os aspectos tributários dessa parcela dos recursos que não serão trazidos ao país. A nova legislação vai delegar poderes aos integrantes do Conselho Monetário Nacional (CMN) para a disciplina desse fluxo cambial. "Estamos pensando em facilitar as operações de comércio exterior brasileiro e também deixar mais tempo moeda forte fora do país para pressionar menos a nossa moeda", explicou Mantega.

Mas persistem dúvidas tributárias. Se esse dinheiro não entra no Brasil, como será a incidência de impostos e contribuições? "Como vamos deixar parte desse dinheiro lá fora para o pagamento de importações e outras despesas, temos de ver a compensação porque não podemos reduzir a arrecadação", disse o ministro da Fazenda.

Ontem, no horário do almoço, foi realizada mais uma reunião das equipes da Fazenda e do Banco Central. "Acredito que em mais uma semana ou dez dias já tenhamos a proposta de mudança legislativa", disse Mantega.

A idéia do governo é modernizar uma legislação que Mantega qualificou de antiquada e inadequada para um novo momento que vive o comércio exterior brasileiro. "No passado, éramos deficitários, tínhamos poucos recursos externos e pouca moeda forte. Agora, temos muita moeda forte e isso interfere no nosso cambio. Vai trazer um fluxo menor de dólares para o país", afirmou.

Segundo o ministro, ainda estão sendo estudados alguns critérios. As novas normas poderão estar baseadas em critérios por porte de empresa ou por setor produtivo. "A empresa poderá trazer tudo ou ficar com parte lá fora. Algo de zero a dez bilhões de dólares. Ainda é um cálculo grosseiro porque não definimos o critério. As exportações estão chegando a US$ 130 bilhões. Então, não é um percentual muito expressivo, mas tem impacto muito importante. Tudo ajuda na questão da valorização cambial", comentou Mantega.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, em reunião realizada segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado que as mudanças deverão ser mesmo anunciadas ainda neste mês. "O presidente [da República] está convocando uma reunião das áreas interessadas do governo para que ele possa analisar as medidas sugeridas e esperamos que ele possa anunciar algo durante o mês de julho", disse o ministro Furlan, ao sair da Francal 2006 (feira intencional de calçados, acessórios de moda, máquinas e componentes), que acontece até o próximo dia 7, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

As medidas, informou, seriam uma forma de compensar o atual patamar do dólar, considerado baixo por exportadores, o que reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Também está em discussão a possibilidade de ampliar o prazo que as empresas têm para trazer os dólares provenientes das exportações ao país, que hoje é de 210 dias.

Uma das possibilidades seria as empresas exportadoras usarem as divisas no exterior para compra de insumos ou pagamento de dívidas sem a necessidade de trazer os recursos para o país, o que minimizaria os impactos da desvalorização do dólar em relação ao real. Hoje, o exportador precisa trazer as divisas ao Brasil, trocá-las por reais e depois novamente comprar dólares para pagar seus débitos em moeda estrangeira ou comprar insumos. Nessas operações, o empresário perde cerca de 4% de suas receitas cambiais. "Muito de vocês têm na cabeça a expectativa de quando vamos anunciar as medidas que possam dar um alento à questão cambial. Posso adiantar que temos lutado permanentemente com o companheirismo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e também do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles", disse Furlan aos empresários.

O ministro afirmou que serão anunciadas medidas que darão também sustentabilidade aos setores mais afetados nas exportações, como os que usam matéria-prima, componentes e principalmente mão-de-obra nacional, para que eles "possam encurtar a trajetória de perda de competitividade motivados pelo sucesso das exportações brasileiras