Título: Atividade afeta arrecadação e recolhimento de IPI cai 1%
Autor: Otoni,Luciana
Fonte: Valor Econômico, 16/12/2011, Brasil, p. A5

A arrecadação federal atingiu R$ 78,9 bilhões em novembro, resultado 6% superior ao de igual mês do ano passado, indicando desaceleração do crescimento em relação ao resto do ano. No acumulado de 2011, a arrecadação de tributos atingiu R$ 892,6 bilhões, 12% mais que o registrado em igual período de 2010. Um forte reflexo da retração da atividade foi sentido no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, que caiu 26,7% em relação a novembro de 2010. O Imposto de Renda sobre Rendimentos do Trabalho caiu 0,5% no mês (sobre novembro de 2010), bem abaixo da alta de 8,7% no acumulado do ano.

Para dezembro, a Receita Federal antecipa que a arrecadação será menor em relação a dezembro do ano passado, porque dificilmente o resultado será superior aos R$ 98,8 bilhões contabilizados no último mês do ano passado. Segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos, o recuo no resultado de novembro sobre outubro, de decorre de fatores sazonais. Em outubro há o pagamento trimestral do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), recolhimento que eleva a base de comparação.

No resultado do ano as taxas de crescimento real de 11,8% da arrecadação administrada pela receita e a de 11,69% do total geral se mantêm elevada, correspondentes a quase quatro vezes a variação que o Produto Interno Bruto (PIB) terá neste ano. Esse desempenho foi obtido apesar da estagnação da produção industrial no ano, que subiu só 0,88%.

O fraco desempenho da atividade industrial ao longo de 2011 foi refletido na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em novembro, o IPI rendeu 1% menos aos cofres do Fisco do que em igual mês de 2010 - o imposto é recolhido pela indústria de transformação sobre o resultado do mês anterior (no caso, outubro). Só em automóveis a queda no IPI foi de 26,7% e se for descontado o IPI vinculado à importação, a queda de todo o IPI é de 8,8%, sempre em relação a igual mês do ano passado. "O desempenho do IPI é resultado do baixo crescimento da produção da indústria, que foi especialmente fraco em outubro, quando o imposto registrado em novembro foi recolhido", afirmou Zayda.

A receita tributária acumulada até novembro mostra que a desaceleração da economia afetou menos os tributos que incidem sobre a lucratividade das empresas. Nos primeiros onze meses do ano, o IRPJ e a CSLL renderam R$ 157 bilhões, com alta real de 17% sobre igual período de 2010. A Cofins rendeu R$ 147 bilhões, 7% acima do verificado em 2010. Apenas em novembro, as mesmas contribuições variaram 14% e 0,3%, apenas. Zayda Bastos atribuiu a performance no ano aos balanços positivos das empresas em 2010 e, também, a decisões judiciais que elevaram a receita da CSLL no ano.

A contribuição previdenciária segue favorecida pela expansão da massa salarial De janeiro a novembro, essa cobrança atingiu R$ 240 bilhões, com aumento de 22% frente a 2010. Com a forte elevação do salário mínimo esperada para o mês que vem, as receitas resultantes do incremento da massa salarial (folha de pagamentos e impostos sobre o consumo) devem registrar novos saltos em 2012, estimam técnicos do Fisco.