Título: Governo aposta no PAC para fazer PIB crescer 5%
Autor: Rockmann,Roberto
Fonte: Valor Econômico, 19/12/2011, Especial, p. F2

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um dos trunfos que o governo acredita ter para blindar a economia dos efeitos da crise internacional e atingir um crescimento de 5% em 2012. Os investimentos em infraestrutura também poderão contribuir para o acréscimo da taxa de formação bruta de capital, que no terceiro trimestre chegou a 20% do PIB, um dos níveis mais elevados desde 1992, mas ainda abaixo de outros emergentes, como Índia e China, onde o investimento supera 30% do PIB. O grande desafio da década do Brasil é elevar a taxa de investimento, o que não apenas ampliaria a capacidade das indústrias para atender à demanda sem pressões inflacionárias, como também permitiria melhorar a infraestrutura. O ritmo dos investimentos públicos e privados tende a se acelerar a partir do próximo ano.

O ano de 2011 foi de reformulação do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida. Em maio foram anunciadas novas regras para a segunda fase do programa habitacional, cuja meta é a contratação de dois milhões de unidades até 2014 e cujo foco são as famílias com rendimento mensal até R$ 1,6 mil. Em novembro, o governo desonerou impostos, com a ampliação da faixa de valor do imóvel sobre a qual incide a alíquota de 1% do Regime Especial de Tributação (RET) de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Para os imóveis acima de R$ 85 mil, a alíquota é de 6%.

Segundo a organização Contas Abertas, o programa havia desembolsado R$ 5,6 bilhões até 22 de novembro desse ano, dos quais apenas R$ 8,5 milhões, equivalente a 0,07%, foram alocados em despesas executadas neste exercício. O restante dos recursos foi pago a título de "restos a pagar", compromissos assumidos em anos anteriores. A previsão era de que R$ 12,6 bilhões fossem pagos no programa em 2011. O governo informou que os resultados do programa serão apresentados em balanços periódicos específicos.

Até setembro, foram executados R$ 143 bilhões no PAC, 15% do previsto até 2014, sendo que desse total R$ 55 bilhões se referem a financiamento habitacional a pessoas físicas e R$ 41 bilhões das estatais. O governo acelerou os investimentos no terceiro trimestre: a execução do PAC teve alta de 66% em relação ao registrado no segundo trimestre. A liberação de recursos do orçamento fiscal da União foi mais ágil em 2011 do que em anos anteriores. Até 11 de novembro, o governo empenhou R$ 22 bilhões em recursos para o PAC 2 e pagou R$ 21,6 bilhões. Em período aproximado no ano passado (entre janeiro e 31 de outubro de 2010), o governo empenhou mais recursos, R$ 23,3 bilhões, mas os gastos efetivos foram muito inferiores - R$ 17,7 bilhões.

"A comparação com 2010 é boa, porque o ano passado foi o melhor do PAC. O programa terá ainda maior relevância em 2012, por conta desse cenário internacional adverso, e parte importante dos projetos deverá deslanchar no próximo ano", afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que ressaltou que os recursos para o PAC estão blindados. Um exemplo de projeto que poderão sair do papel em 2012 está na área de transportes. O governo trabalha para realizar audiências públicas do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem bala, no início do ano, o que daria o primeiro passo para a possível licitação da primeira fase do empreendimento no segundo semestre. Em outubro foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Brasília, o que pode fazer os leilões serem realizados ainda no primeiro semestre de 2012. Apenas o TAV pode movimentar mais de R$ 30 bilhões em encomendas para a indústria.

"Há grandes oportunidades e cabe destacar que, na área de transmissão de energia, se todos os projetos saírem, poderão ser leiloados 20 mil km de linhas em 2012, com destaque para a interligação de Belo Monte e de Teles Pires", afirma o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, que frisa que os dados têm mostrado que a execução orçamentária do PAC tem melhorado.

Até 11 de novembro, o valor pago no Orçamento Geral da União chegou a R$ 21,6 bilhões, enquanto em 2010 ficou em R$ 17,7 bilhões e em 2007, primeiro ano do programa, atingiu R$ 4,4 bilhões. "Se o setor privado enfrenta dificuldades para empreender no Brasil, como obtenção de licenças e ações na Justiça, o setor público enfrenta ainda mais. Para melhorar a velocidade do programa, concessões poderiam ser ampliadas", diz. Godoy aponta que o sucesso das licitações aeroportuárias poderá abrir espaço para a iniciativa privada participar da ampliação de aeroportos existentes e da construção de novos, mas áreas, como saneamento básico e rodovias, poderiam ter maior presença da iniciativa privada. "Em saneamento, há muito espaço para parcerias e, na área de rodovias, o aumento do fluxo de veículos pode ter feito com que muitas estradas tenham se tornado atrativas para o setor privado", afirma Godoy.

Governo e empresários estão preocupados com a repercussão que as obras da usina da hidrelétrica de Belo Monte tem tido na mídia, com campanhas públicas envolvendo artistas. Temem-se dificuldades nas licitações de projetos futuros na região Norte.

A Abdib pretende realizar em 2012 um evento chamado de "Caravana do Desenvolvimento", no qual irá levar formadores de opinião a esses empreendimentos, mostrando o impacto positivo que eles trazem na vida de milhares de pessoas que antes viviam à margem da sociedade.

O governo também está atento a discussão sobre Belo Monte e está instalando uma base de operações na cidade de Altamira, no Pará, para acompanhar de perto o andamento da obra e analisar se todas as condicionantes ambientais, estipuladas pelo Ibama para a concessão da licença, serão cumpridas.