Título: Congresso faz última tentativa antes do recesso
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Fonte: Valor Econômico, 03/07/2006, Política, p. A7

Os líderes partidários da Câmara e do Senado reúnem-se a partir de hoje para tentar definir uma pauta de votações para a semana que antecede o recesso parlamentar de julho. A proposta partiu do líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Os presidente das duas Casas já concordaram com a reunião.

A idéia é definir um esforço concentrado na semana de 10 a 14 de julho. A partir do dia 18, se tiverem votado a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), os parlamentares entram em recesso e só retornam aos trabalhos oficialmente no dia 31 de julho, em plena campanha eleitoral.

A pauta de votações a ser definida na reunião deve contar com temas como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a criação da loteria Timemania, a minirreforma tributária, que prevê o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de um projeto de lei que altera a regulamentação dos portos secos.

"Vamos tentar mobilizar o Congresso para deixar um saldo de trabalho antes da campanha. O Congresso está devendo muito para a sociedade", disse o líder do governo.

A pauta está obstruída por quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei, com urgência constitucional vencida. Entre as MPs, a primeira a ser votada é a 291, que reajusta as aposentadorias de quem recebe acima de um salário mínimo em 5%. Governo e oposição estão há mais de duas semanas buscando um entendimento. O governo não concorda com a mudança do índice e a oposição quer elevá-lo para 16,7%, equiparando-o ao aumento do salário mínimo. (Com Folhapress)