Título: Cúpula deve aprovar a instituição de fundos
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 13/12/2004, Brasil, p. A-3

Os países do Mercosul devem aprovar na sexta-feira, durante a cúpula de presidentes do bloco, a criação de fundos estruturais para transferir renda aos sócios menores. A intenção é criar um mecanismo para "diminuir as assimetrias" e "melhorar a competitividade" das economias mais frágeis, segundo o embaixador Luiz Felipe de Macedo Soares, subsecretário-geral de assuntos da América do Sul do Itamaraty. Ainda não há definição sobre o montante de recursos envolvidos, mas é provável que as verbas estejam asseguradas nos orçamentos da Argentina e, principalmente, do Brasil. O percentual, juntamente com as regras operacionais dos fundos, deverá ser fixado até o fim do primeiro semestre do ano que vem. Dessa forma, será possível estabelecer uma previsão orçamentária para 2006, afirma Macedo Soares. O embaixador se diz satisfeito com o andamento das conversas. A criação dos fundos está sendo desenhada por um grupo que inclui técnicos das chancelarias e dos ministérios de economia (ou Fazenda) de cada sócio. "Há um pleno comprometimento dos governos com o funcionamento dos fundos", garante. "Mas é preciso ter em mente que o Mercosul não é a União Européia. Somos apenas quatro países, e quatro países em desenvolvimento", afirma Macedo Soares, evitando comparações com os fundos estruturais da UE, considerados os principais propulsores do desenvolvimento de países como Portugal e Grécia. Na reunião de cúpula, serão firmados acordos de preferências tarifárias (em que as tarifas de importação são reduzidas) com Índia e os países da Sacu (sigla em inglês para o bloco composto por África do Sul, Namíbia, Suazilândia, Lesoto e Botswana). Os produtos beneficiados pelos acordos não foram divulgados. O Equador entrará no bloco como membro-associado, status já alcançado por outros quatro países: Chile e Bolívia, os dois pioneiros, mais Peru e Venezuela. Os presidentes Lucio Gutiérrez (Equador), Alejandro Toledo (Peru) e Hugo Chávez (Venezuela) são aguardados pelo Itamaraty. A diferença entre membros-associados e plenos é que os primeiros, apesar de contar com acordo de livre comércio com o Mercosul, não aplicam as mesmas tarifas de importação do bloco nem fazem parte de outros acordos ou mecanismos.