Título: Gargalo em saneamento é a capacidade operacional
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Fonte: Valor Econômico, 19/12/2011, Especial, p. F10

Despreparado pela falta de demanda durante os longos anos de baixo crescimento econômico e pela demora de se estabelecer um marco regulatório, o setor de saneamento sofre com a falta de capacidade operacional e mesmo de tomar recursos federais por parte dos estados e municípios. "Faltam projetos e os processos de licenciamento ambiental e de titularidade das áreas para as obras pode ser muito lento", afirma Leodegar Ticoski, secretário nacional de Saneamento Ambiental.

Em outras palavras, não faltam recursos, mas faltariam caso o setor tivesse capacidade para investir o montante já disponível apenas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Considerados exclusivamente o montante alocado no PAC, o setor tem à disposição desde 2007 pelo menos R$ 11 bilhões por ano, valor assegurado até 2014: "Não há atraso nos desembolsos do programa, que são feitos de acordo com a demanda, até porque os recursos são contingenciados", diz.

Até agora apenas cerca de R$ 16,8 bilhões - ou 46,4% do total de R$ 36,2 bilhões de recursos federais referentes ao PAC 1 - foram desembolsados. Se o critério for o estágio das obras, aproximadamente 10% estão concluídas e 33% em fase de finalização. O processo, porém, está se acelerando: desde o fim do ano passado, foram selecionadas o equivalente a R$ 51 bilhões em obras das duas fases da PAC, de acordo com Ticoski.

Para universalizar os serviços até 2030, nas contas do Ministério das Cidades, o nível atual de recursos disponíveis para o setor (os R$ 11 bilhões/ano) precisaria ser ampliado, nas não necessariamente de forma expressiva. Para a Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), o montante teria de ser em torno de R$ 17 bilhões por ano, a partir de 2011 e até 2030. Na contabilidade da Abdib, os investimentos em saneamento subiram de R$ 3,9 bilhões em 2003 para R$ 7,8 bilhões em 2009 e R$ 7,5 bilhões em 2010, valores que embutem um aumento da fatia das empresas privadas.

As companhias estaduais de saneamento, responsáveis por 76% do abastecimento de água do país, creditam a lenta expansão das redes à falta de recursos. E pleiteiam isenção de PIS-Cofins, que lhes pouparia de pagar cerca de R$ 2 bilhões anuais em impostos, algo que não está no radar do Ministério das Cidades nem do Planejamento, segundo Ticoski.

"O governo poderia simplificar os procedimentos e o acesso a recursos", diz Walder Suriani, superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, que congrega 25 estatais e um departamento estadual (do Acre).

Para Suriani, as contrapartidas às verbas oficiais são altas. No PAC 1, por exemplo, alcançaram cerca de 20% e incidiram tanto sobre o montante de financiamento quanto sobre o Orçamento Geral da União. Ele informa que no PAC 2, no entanto, a contrapartida será cobrada apenas sobre os financiamentos: no mínimo 10% para obras de abastecimento de água e de 5% no caso de esgotamento sanitário, manejo de água pluviais e resíduos sólidos. (C.D.)