Título: Superávit atinge 5,77% do PIB no semestre
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 27/07/2006, Brasil, p. A3

O superávit primário do setor público chegou a R$ 10,444 bilhões em junho, recorde para meses semelhantes, e manteve o governo na trajetória de cumprimento da meta para 2006. O resultado acumulado em 12 meses ficou em 4,51% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 4,5% verificados em maio, o que representa uma pequena folga em relação ao objetivo de 4,25% para o ano.

Com esses números, mais uma vez não se confirmaram as expectativas negativas de parte dos analistas do mercado financeiro, que esperava uma deterioração das contas fiscais a partir de maio, quando o governo começou a pagar o aumento do salário mínimo. Agora, alguns observadores econômicos prevêem que, diante do forte aumento dos gastos correntes, ficará difícil cumprir a meta fixada para 2007.

O chefe do Departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes, avalia que não há elementos objetivos que sustentem a afirmação que de que as metas não serão cumpridas. "Faço a análise com os dados divulgados, que, até agora, não permitem supor que haverá descumprimento da meta de inflação."

Em documentos e pronunciamentos oficiais, o BC não tem negado que o aumento de gastos correntes gera um equilíbrio mais desfavorável para a economia em prazos mais longos. Ou seja, produzirá juros de equilíbrio mais elevados do que existiriam se houvesse maior qualidade nas contas públicas. Mas o discurso é que o essencial é que os superávits estão sendo cumpridos em nível suficiente para manter uma tendência declinante da relação entre a dívida líquida do setor público e PIB.

Um problema comum em projeções feitas por analistas de mercado, diz uma fonte do governo, é pressupor que os gastos vão crescer e tudo o mais permanecerá constante - quando, na prática, o governo não tem se furtado em tomar novas medidas para manter o equilíbrio fiscal.

As estatísticas divulgadas ontem pelo BC mostram uma queda, de 50,6% para 50,3% do PIB, na relação dívida/PIB, entre maio e junho. "Esse é o dado que realmente importa nas contas públicas", disse Lopes. A dívida registrou queda nos três últimos meses, chegando em junho ao seu percentual mais baixo desde abril de 2001, quando se encontrava em 49,95% do PIB.

Quando vistos sob a ótica do resultado primário acumulado no ano, houve deterioração em relação aos números acumulados em 2005, mas as estatísticas divulgadas até agora não permitem sustentar que houve negligência com o equilíbrio fiscal num ano eleitoral, afirma Lopes. No primeiro semestre deste ano, o superávit primário foi de 5,77% do PIB, consideravelmente abaixo do resultado de 6,53% do PIB verificado em igual período de 2005. Mas os resultados estão mais favoráveis do que os referentes ao primeiro semestre de 2004, que chegaram a 5,56% do PIB. Lopes lembra que, naquele ano, a meta de superávit primário, de 4,5% do PIB, era maior do que a fixada para este ano.

A argumentação do BC sobre o superávit menor no primeiro semestre de 2006, relativamente a igual período de 2005, é que, num ano eleitoral, é natural uma maior concentração de gastos no primeiro semestre. Em virtude da legislação eleitoral, que impede investimentos no período eleitoral, os gastos se concentram no primeiro semestre. Mas no segundo semestre haveria uma sazonalidade positiva, já que os governos observam limites para os seus gastos.

A exemplo do que, de forma geral, vinha ocorrendo nos meses anteriores, praticamente todos os níveis de governo deram contribuição positiva para o superávit primário de junho. O governo central registrou superávit de R$ 6,877 bilhões, o mais elevado para um mês de junho na série histórica do BC, que se inicia em 1991. Os Estados registraram superávit de R$ 1,1 bilhão, e os municípios, de R$ 371 milhões. As estatais federais contribuíram com R$ 1,763 bilhão para o superávit primário; as estaduais, com R$ 313 milhões; e as municipais, com R$ 19 milhões.

"Havia receio de que, num ano eleitoral, o superávit primário dos Estados ficasse menor", disse Lopes. "De fato, diminuiu um pouco, mas o impacto não foi tão forte quanto se imaginava." No primeiro semestre de 2006, o superávit primário dos Estados foi de R$ 9,885 bilhões, enquanto que, no ano anterior, havia sido de R$ 10,972 bilhões.

A queda da dívida líquida em proporção do PIB em junho se deve ao crescimento nominal do PIB e ao superávit primário, que tiveram, cada um deles, um efeito positivo de 0,5 ponto percentual na redução do indicador. O efeito negativo dos juros nominais foi de 0,9 pontos do PIB. A depreciação do câmbio contribuiu com 0,1 ponto na queda da dívida.

A expectativa do BC é que, em julho, a dívida líquida caia a 50,2% do PIB e que, em dezembro, fique em 50,3%, tomando como base um crescimento do PIB de 4%. "Não será surpresa, entretanto, se a dívida liquida cair abaixo de 50% do PIB nos próximos meses, subindo em dezembro", afirmou Lopes.