Título: BNDES aprova redução de conteúdo nacional
Autor: Chico Santos
Fonte: Valor Econômico, 27/07/2006, Brasil, p. A5

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a flexibilização da regra de conteúdo mínimo nacional para financiamentos à compra de máquinas e equipamentos, nas linhas automotiva e agrícola, com o objetivo de estimular o aumento das importações de componentes dos países do Mercosul.

Dos 60% de conteúdo nacional mínimo exigidos nos empréstimos da Finame, a linha do banco estatal para financiar máquinas e equipamentos, um terço poderá corresponder a componentes fabricados na Argentina, Uruguai ou Paraguai.

A mudança vale para automóveis, desde que destinados a exportações, ônibus, caminhões, tratores e implementos agrícolas. Na prática, o banco vai aceitar que o conteúdo mínimo nacional caia de 60% para 40% nos produtos citados, desde que os 20% que deixarão de ser produzidos pela indústria nacional venham de um dos países do Mercosul.

O vice-presidente do BNDES, Armando Mariante, disse que a medida só vai começar a valer quando os países vizinhos tiverem condições de provar que os componentes foram efetivamente fabricados por suas indústrias, uma espécie de certificado de origem. "É um incentivo para a consolidação de cadeias produtivas regionais", disse Mariante. Segundo ele, na medida em que a flexibilização seja bem-sucedida, pode até estimular a implantação de novas unidades fabris, das cadeias beneficiadas, nos países do Mercosul.

O executivo do BNDES disse que a nova regra não guarda nenhuma relação com o acordo automotivo firmado com a Argentina. Embora admita que a mudança implicará o aumento de importações, Mariante disse que o governo brasileiro não vê contradição entre a iniciativa e a as funções do BNDES. "Nós entendemos que faz todo sentido flexibilizar até um terço para que os componentes possam ser fabricados no Mercosul e terem um tratamento semelhante àqueles fabricados no Brasil", disse.

O vice-presidente do BNDES acrescentou que a medida foi tomada após serem ouvidas as entidades representativas dos diversos setores e também o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principal origem dos recursos do BNDES. O FAT tem como destino principal o pagamento do seguro-desemprego.