Título: Reajuste vai depender da qualidade
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Fonte: Valor Econômico, 28/10/2011, Brasil, p. A3
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara duas medidas para fechar o cerco às distribuidoras que apresentam níveis elevados de cortes no fornecimento. No terceiro ciclo de revisão tarifária das empresas, feito a cada quatro ou cinco anos, um novo índice criado pela agência reduzirá os reajustes para as concessionárias com indicadores de qualidade ruins. O índice foi batizado pela Aneel de Fator Xq.
Além disso, o órgão abriu audiência pública para rediscutir como as distribuidoras podem expurgar "dias atípicos" do cálculo de frequência e duração dos apagões. Desde 2008, a Aneel permite às empresas retirar eventos extraordinários do cálculo, como enchentes que forçam o desligamento das redes.
As concessionárias teriam, entretanto, abusado do expurgo. Desconfiada, a Aneel considera alterar as regras. "Não se pode definir a performance de uma empresa por um dia atípico", diz Arnaldo Silva Neto, subsecretário de Energia Elétrica de São Paulo. "Mas elas aprenderam a jogar com as regras. Todas as distribuidoras do Estado expurgaram de 20% a 40% de seus apagões em 2010. Por isso, sugerimos acabar com o sistema." (DR)